Encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV) um Projeto de Lei (PL) de autoria da vereadora Juliana Garcia (PSD), que propõe a instituição do Programa Volta à Escola.  A matéria prevê a criação do Programa Volta à Escola, uma iniciativa voltada para combater a evasão escolar na Capital.

No texto do PL, a vereadora justificou a necessidade da criação do Programa com base em dados alarmantes de evasão escolar. Ela destaca que a Prefeitura de Boa Vista já possui o Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mas ainda enfrenta desafios significativos para reverter esse cenário. 

Em execução, o Programa vai identificar as causas do atraso escolar e prevenir sua ocorrência, abordando a situação dos alunos que estão fora da escola e promovendo ações de identificação, recuperação e localização de alunos fora das escolas. chamadas públicas para matrículas escolares, utilizando diversos canais de comunicação. 

Uma das medidas são chamadas públicas para matrículas escolares, utilizando diversos canais de comunicação. A matéria também propõe a realização de busca ativa local, com visitação nos bairros e residências de alunos que abandonaram a escola ou são infrequentes, com o objetivo de iniciar o processo de reinserção.

Tramitação – O PL foi protocolado no dia 11 de setembro e atualmente está em tramitação na Casa Legislativa. No dia 29 a matéria foi encaminhada para a Comissão Permanente de Administração, que emitirá pareceres de relator, comissão e ata. 

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