Na manhã desta quinta-feira, 30, o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), discutiu o processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Boa Vista com o reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Geraldo Ticianeli.
O bate papo foi realizado no auditório da reitoria com as equipes do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), contratado para prestar assessoria técnica, da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), acadêmicos e professores da universidade.
A Prefeitura de Boa Vista iniciou este ano o processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), um mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano e ordenar o crescimento da cidade pelos próximos 10 anos. O trabalho envolve consultas à população por meio das reuniões comunitárias e também conta com o apoio de instituições como a Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Durante o encontro, a equipe técnica do Ibam explicou no que consiste o PDM, a importância da revisão e de que forma ele influencia o dia a dia da cidade. O prefeito Arthur Henrique ressaltou a importância de contar com o apoio da academia em todo esse processo.
“É na universidade que temos a maior massa de construção de políticas públicas do nosso estado, então essa é uma parceria importantíssima que pode dar grandes contribuições. A coordenação do curso de Arquitetura e Urbanismo e os acadêmicos do curso estão nos acompanhando em todos os encontros e reuniões e sendo parte ativa e fundamental da revisão do nosso PDM”, afirmou o prefeito.
O reitor da UFRR afirmou que com a participação ativa no processo de revisão do PDM, a academia cumpre uma de suas funções fundamentais, servir à sociedade com conhecimento.
“Estamos muito honrados em fazer parte disso. A UFRR tem um ensino muito bom e forma profissionais com excelência. Por meio de nossas pesquisas identificamos fragilidades e apresentamos soluções e possíveis potencialidades a serem exploradas em nossa cidade. Com essa parceria, vamos estabelecer um Plano Diretor que atenda realmente às necessidades e os anseios da nossa sociedade”, declarou.
O escopo do trabalho de revisão do Plano Diretor consiste em três leis municipais. A primeira delas é o próprio Plano Diretor que define diretrizes para o desenvolvimento urbano e territorial, diretrizes setoriais e temáticas, macrozoneamento municipal e define perímetro e zoneamento urbano.
A segunda lei é a de uso e ocupação do solo que define parâmetros urbanísticos como coeficientes de aproveitamento, lote mínimo, gabarito, taxas de ocupação e permeabilidade, afastamentos, usos e atividades. Por fim, a terceira lei é a de parcelamento do solo urbano que define modalidades de parcelamento, vedações, critérios urbanísticos e obrigações do parcelador.
Foto: Yan Costa/SEMUC
