fevereiro 8, 2026
InícioTagsPEC

PEC

Adolescente agredido por piloto morre após 16 dias internado no Distrito Federal

O adolescente de 16 anos agredido pelo ex-piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso...

STF decide que políticos enquadrados por caixa dois podem responder nas esferas civil e eleitoral

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) que a prática...
spot_img

ALE aprova em 1º turno PEC de Soldado Sampaio sobre autonomia e direitos institucionais do Legislativo

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, em primeiro turno, duas Propostas de Emenda...

Amom Mandel quer limitar número de deputados estaduais com base na população

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

ALE aprova em 1º turno PEC que reduz tempo de contribuição de policiais civis mulheres em Roraima

Por 18 votos favoráveis, os deputados da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovaram, em...

PECs aprovadas na Alepa retiram termos ‘inativo’ e ‘índio’ da Constituição do Pará

Duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) aprovadas nesta terça-feira (25), durante a sessão ordinária...

Assembleia Legislativa do Pará aprova inclusão da igualdade de gênero na Constituição Estadual

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira, 18, o Projeto...

Bancada do Pará na Câmara Federal rejeita PEC de Erika Hilton sobre fim da escala 6×1

A bancada de deputados federais do Pará não manifestou apoio à Proposta de Emenda...

Confúcio Moura foi o único senador de Rondônia a votar contra criminalização do porte de droga

Rondônia - Na última terça-feira, 16, o plenário do Senado Federal aprovou a PEC...

PEC com coautoria de Duda Ramos que concede imunidade tributária a entidades religiosas é aprovada na CCJ

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, com coautoria de Duda Ramos, que...

Duda Ramos busca apoio para aprovação de PEC que expande imunidade tributária de entidades religiosas e sociais

O deputado federal Duda Ramos (MDB) está unindo esforços para ampliar a imunidade tributária...

“Fim da vitaliciedade”, diz deputado federal Thiago Flores ao propor limitação do tempo de mandato de ministros do STF

Por redação O Fato O deputado federal Thiago Flores (MDB), eleito pelo Estado de Rondônia,...

Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da...

CCJ do Senado aprova PEC da Transição

Após uma longa sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou...

Latest articles

Adolescente agredido por piloto morre após 16 dias internado no Distrito Federal

O adolescente de 16 anos agredido pelo ex-piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso...

STF decide que políticos enquadrados por caixa dois podem responder nas esferas civil e eleitoral

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) que a prática...

Belém lidera turismo no Norte para negócios e investimentos, aponta IFT-GKS 2025

Belém aparece como a capital mais bem posicionada da Região Norte em condições para...

Boa Vista inicia programação de blocos de rua do Carnaval neste fim de semana

Boa Vista dá início à programação oficial de blocos de rua do Carnaval na...