A prefeita de Marituba, Patrícia Alencar (MDB), e sua vice, Bárbara Bessa Marques, foram condenadas pela Justiça Eleitoral ao pagamento de R$ 65 mil cada uma por prática de conduta vedada durante o período eleitoral. A decisão consta no Diário de Justiça Eletrônico (DJE),...
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a acionar a Justiça Federal contra a Prefeitura de Belém e a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), desta vez exigindo medidas emergenciais de acolhimento para a população em situação de rua. A nova ação, protocolada no dia 26...
A Justiça do Pará determinou que a Prefeitura de Belém adote, no prazo de 30 dias, uma série de medidas para corrigir problemas estruturais e de funcionamento em todas as unidades municipais de urgência e emergência.
O caso teve início após relatório do Conselho Regional...
