O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (13) que o canal de WhatsApp “Exército do Lula” permaneça suspenso até que seus responsáveis cumpram as exigências estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A decisão contraria uma determinação anterior do corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia autorizado o retorno provisório da ferramenta.
Criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal reúne milhões de seguidores e é utilizado para mobilizar apoiadores da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na nova determinação, Nunes Marques condicionou o funcionamento do canal à comunicação de seu endereço à Justiça Eleitoral e à adoção de mecanismos de acompanhamento das publicações, com o objetivo de impedir a eventual disseminação de informações falsas.
A controvérsia começou após a campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) questionar judicialmente o conteúdo divulgado pela ferramenta. A equipe do senador acusa os responsáveis pelo canal de promover a circulação coordenada de informações falsas contra o candidato.
Decisões divergentes dentro do TSE
No domingo (11), Kassio Nunes Marques havia determinado a suspensão do “Exército do Lula”, atendendo a um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro.
Horas depois, o corregedor-geral eleitoral Ricardo Villas Bôas Cueva afastou a determinação e autorizou o restabelecimento provisório do canal, até que o plenário do TSE analisasse a controvérsia.
Na avaliação do corregedor, a suspensão integral da ferramenta exigia elementos suficientes para demonstrar a necessidade de uma medida tão abrangente, especialmente diante da possibilidade de adoção de providências direcionadas a publicações específicas.
A nova decisão de Nunes Marques, entretanto, voltou a impedir o funcionamento do canal enquanto não forem atendidas as condições estabelecidas pelo presidente da Corte.
Área técnica não identificou reprodução de conteúdos falsos analisados
A disputa judicial ocorre após um relatório da área técnica do TSE, divulgado na segunda-feira (12), não identificar, nas publicações examinadas entre os dias 2 e 11 de outubro, a reprodução das afirmações apontadas como falsas na ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro.
O levantamento, contudo, fez ressalvas sobre a atuação coordenada dos participantes e a utilização de linguagem polarizadora nas mensagens analisadas.
A campanha de Lula criticou a suspensão do canal, classificando a medida como censura e questionando a imparcialidade da decisão. Já os representantes de Flávio Bolsonaro sustentam que a ferramenta estaria sendo utilizada para disseminar desinformação durante a disputa eleitoral.
Canal reúne milhões de seguidores
O “Exército do Lula” ganhou projeção durante a campanha do segundo turno presidencial, tornando-se um instrumento de comunicação e mobilização digital de apoiadores do presidente.
A ferramenta chegou a reunir aproximadamente 3,4 milhões de seguidores antes da suspensão determinada pela Justiça Eleitoral.
Com a nova decisão, a continuidade das atividades do canal dependerá do atendimento às exigências impostas por Nunes Marques, enquanto permanece a controvérsia judicial sobre os limites de sua atuação durante o processo eleitoral.
