A Secretaria de Saúde de Roraima (Sesau) afirmou que os pacientes renais continuarão recebendo tratamento de hemodiálise no estado e que não haverá interrupção da assistência. A manifestação ocorre após uma empresa prestadora do serviço comunicar a possibilidade de suspensão dos atendimentos.

Segundo a Sesau, não existem pagamentos em atraso referentes à atual gestão. A secretaria informou que há uma fatura de R$ 551.116,62 em tramitação administrativa, mas que o pagamento ainda está dentro do prazo estabelecido em contrato.

A pasta sustenta ainda que os débitos cobrados pela empresa estão relacionados a contratos da gestão anterior. Duas notas fiscais referentes a serviços prestados em dezembro de 2022 são objeto de uma ação judicial de cobrança movida pela própria empresa. Conforme a Sesau, o pagamento desses valores depende de decisão judicial.

Empresa comunicou possibilidade de suspensão

De acordo com a secretaria, a carta da empresa informando sobre a possibilidade de suspender os atendimentos foi recebida às 17h25 desta terça-feira (22).

Após a comunicação, a Sesau informou que adotará medidas administrativas para exigir o cumprimento do contrato e a manutenção dos serviços.

A secretaria também afirmou possuir um plano de contingência para absorver pacientes no Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento (HGR), caso seja necessário.

Segundo a pasta, pacientes já estão sendo atendidos na unidade por ordem de chegada, com direcionamento das equipes e fornecimento de alimentação.

A secretária-adjunta da Sesau, Juliana Gomes, afirmou que o atendimento também conta com o Hospital Universitário durante o período noturno.

“Todos os pacientes estão sendo atendidos no turno da unidade do HGR e, no turno da noite, no HGR e no Hospital Universitário. Não vai faltar assistência a nenhum dos pacientes, que já estão sendo alimentados e bem atendidos, e as medidas administrativas também já estão sendo tomadas”, declarou.

Sesau diz que cobrança está judicializada

Juliana Gomes reiterou a posição da secretaria de que não existem pendências financeiras da atual administração relacionadas ao caso.

“Não temos nada pendente. O que a empresa está requerendo já está judicializado. É uma questão burocrática, e o que importa é a assistência ao paciente, que em nenhum momento foi prejudicado”, afirmou.

A Sesau informou ainda que está prestando esclarecimentos aos órgãos estaduais de fiscalização e controle sobre a situação e reforçou que pretende manter o tratamento dos pacientes renais independentemente da discussão financeira com a empresa.