O Ministério Público Federal (MPF) identificou falhas no fornecimento e no controle do medicamento utilizado contra a tungíase, conhecida como bicho-de-pé, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Segundo a investigação, o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y) não compra Dimeticona 92% desde 2023, enquanto o estoque existente venceu em 2024.

A situação levou o MPF a recomendar à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e ao DSEI-Y a aquisição emergencial do medicamento e a adoção de um plano específico para controlar a doença no território.

O procedimento foi instaurado para investigar a gestão do produto, desde a aquisição e o armazenamento até a distribuição aos pacientes. Durante a apuração, foram identificados medicamentos vencidos, problemas nos registros dos sistemas oficiais e períodos de desabastecimento.

Uma inspeção realizada pelo MPF na sede do DSEI-Y constatou ainda que profissionais de saúde estavam utilizando recursos próprios para comprar o medicamento diante da falta do produto na rede de assistência indígena.

Terra Yanomami registrou 239 casos

Dados do próprio DSEI-Y apontam que 239 casos de tungíase foram registrados em 2025. Auaris concentrou 92 ocorrências, o equivalente a 44% dos registros informados, enquanto Surucucu teve 60 casos, correspondentes a 28%.

Por concentrarem a maior parte das ocorrências, as duas regiões deverão receber prioridade na distribuição do medicamento, conforme a recomendação.

Sesai e DSEI-Y terão prazo de 30 dias para adquirir e distribuir Dimeticona 92% em quantidade suficiente para atender o território.

No mesmo período, os órgãos deverão apresentar um levantamento epidemiológico detalhado, discriminando os casos por localidade e gravidade das lesões. As informações deverão estar registradas no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi).

O MPF também quer que seja calculada a demanda anual do medicamento e que os gestores informem como foram tratados os 239 pacientes registrados em 2025, incluindo a origem e o tipo dos produtos utilizados.

Cães e gatos podem manter ciclo de transmissão

A investigação também identificou um problema que vai além da disponibilidade de medicamentos.

Durante visita à Terra Indígena Yanomami em dezembro de 2025, o MPF constatou a presença expressiva de cães e gatos no território. Segundo o órgão, parte dos animais teria sido abandonada por garimpeiros após operações de retirada de invasores.

Sem controle sanitário, esses animais podem atuar como hospedeiros da pulga responsável pela tungíase e contribuir para a manutenção do ciclo de transmissão. Casos graves de infestação também foram observados nos próprios animais.

Por essa razão, o Ministério Público considera insuficiente tratar somente os indígenas infectados.

“Recomendamos a adoção de uma abordagem integrada de Saúde Única, que envolva simultaneamente o atendimento às pessoas acometidas, o manejo e o tratamento dos animais domésticos que atuam como reservatórios e o controle ambiental do solo nos espaços de convivência das comunidades”, afirmou o procurador da República Alisson Marugal.

MPF dá 90 dias para elaboração de plano

Além das providências emergenciais, o MPF estabeleceu prazo de 90 dias para que seja elaborado um Plano de Controle da Tungíase na Terra Indígena Yanomami.

O planejamento deverá estabelecer metas, responsáveis e cronograma de execução, reunindo medidas de saúde humana, animal e ambiental.

Entre as ações previstas estão busca ativa por pessoas infectadas, tratamento supervisionado, manejo sanitário de cães e gatos e intervenções no solo das áreas utilizadas pelas comunidades.

Auaris e Surucucu deverão ser priorizadas. O plano também deverá contemplar os animais presentes na Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai-Y).

Nos casos graves ou com complicações, a recomendação prevê a criação de um fluxo para encaminhamento dos pacientes a hospitais.

Controle de estoque e capacitação

O MPF também determinou que os gestores aprimorem o acompanhamento da Dimeticona 92%, mantendo registros de entrada, distribuição e perdas do produto.

A medida busca garantir abastecimento regular e impedir que integrantes das equipes de saúde precisem comprar medicamentos com dinheiro próprio.

A tungíase deverá ainda ser incluída no próximo Plano Distrital de Saúde Indígena, com indicadores específicos para diagnóstico, tratamento e ações ambientais em cada polo-base.

Outra recomendação envolve a capacitação das equipes multidisciplinares e dos agentes indígenas de saúde. Os profissionais deverão receber treinamento sobre diagnóstico, classificação da gravidade das lesões, aplicação do medicamento, tratamento de complicações e registro dos casos no Siasi.

A execução do plano deverá envolver articulação com órgãos como Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), estruturas de vigilância em saúde e defesa agropecuária, governos estadual e municipais, instituições de pesquisa e organizações tecnicamente qualificadas.

MPF cobra regularização do medicamento

Sesai e DSEI-Y também deverão informar quais providências estão sendo adotadas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao detentor do produto para buscar uma regularização sanitária definitiva da Dimeticona 92% no Brasil.

Atualmente, segundo o procedimento, existe dependência de autorizações específicas para importação. O MPF cobra ainda informações sobre farmacovigilância e controle de qualidade do produto importado.

Infecção pode provocar complicações graves

A tungíase é provocada por uma pulga que penetra na camada superficial da pele, onde se alimenta e aumenta de tamanho para depositar ovos. O contato com solo contaminado é uma das principais formas de infecção.

Além de dor e coceira, a doença pode provocar fissuras, úlceras, deformações e perda de unhas e tecidos.

O procedimento do MPF alerta que quadros graves podem evoluir para infecções secundárias, lesões incapacitantes, necrose e até perda de partes dos membros. Outra possível consequência é a perda das impressões digitais, situação que pode criar dificuldades relacionadas à identificação civil e ao acesso a serviços e direitos.