O aumento recente no preço da gasolina em Roraima, que elevou o litro de R$ 7,15 para R$ 7,55 em poucos dias, intensificou a pressão sobre o orçamento das famílias e reacendeu o debate sobre o custo estrutural dos combustíveis na Região Norte. Diante desse cenário, o deputado federal Duda Ramos (MDB) tem articulado medidas emergenciais e estruturais para conter os impactos e reduzir as distorções históricas enfrentadas pelo estado.
A elevação dos preços reflete fatores logísticos característicos da região, como a dependência de transporte de longa distância e a limitação de alternativas de distribuição. Como resultado, consumidores de Roraima chegam a pagar entre R$ 0,70 e R$ 1,50 a mais por litro em comparação com outras regiões do país.
Frente a esse contexto, o parlamentar atua em duas frentes principais no âmbito federal. A primeira envolve a discussão de uma medida provisória do governo que prevê subsídios temporários para reduzir o preço dos combustíveis até dezembro. Dentro dessa proposta, Duda Ramos defende a adoção de um tratamento diferenciado para a Região Norte, com a isenção de tributos federais como Cide, PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina e diesel, como forma de compensar os custos logísticos mais elevados.
Segundo o deputado, a iniciativa busca corrigir uma desigualdade histórica. Ele argumenta que, se o combustível já chega mais caro à região, a carga tributária federal deve ser ajustada para minimizar esse impacto. Caso a proposta seja acolhida, a redução tributária poderá vigorar até dezembro de 2026, período em que o atual modelo de tributação será gradualmente substituído pelo novo sistema previsto na reforma tributária, com a implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
A segunda frente de atuação envolve o diálogo com governos estaduais sobre a possibilidade de redução temporária do ICMS, principal imposto incidente sobre combustíveis. No entanto, o deputado avalia que a medida teria limitado em Roraima, devido ao curto prazo de aplicação e ao potencial impacto negativo na arrecadação estadual.
Paralelamente às ações emergenciais, Duda Ramos também protocolou o Projeto de Lei nº 1185/2026, que propõe a criação de uma política permanente de compensação para estados onde o custo dos combustíveis é historicamente mais elevado. A iniciativa prevê mecanismos para reconhecer desigualdades regionais e permitir tratamento diferenciado, além de incentivar investimentos em fontes alternativas de energia e produção local, com o objetivo de reduzir a dependência logística no médio prazo.
O deputado segue em articulação com lideranças do governo federal para viabilizar a adoção das medidas de curto prazo, ao mesmo tempo em que busca avançar na tramitação da proposta estrutural voltada à Região Norte.
