O Supremo Tribunal Federal determinou, nesta quarta-feira (4), o afastamento do prefeito de Macapá (AP), Antônio Furlan, conhecido como Dr. Furlan (MDB), e do vice-prefeito do município. A medida foi adotada no âmbito da segunda fase da Operação Paroxismo, deflagrada pela Polícia Federal.
A decisão do STF ocorre porque o caso envolve recursos oriundos de emendas parlamentares destinados à construção do Hospital Geral de Macapá, o que atrai a competência da Corte para a condução do processo.
Segundo a PF, a nova etapa da operação tem como objetivo aprofundar as investigações sobre um suposto esquema de fraude em procedimento licitatório relacionado a contrato firmado pela Secretaria Municipal de Saúde para a execução das obras da unidade hospitalar.
As apurações apontam indícios da atuação de um grupo formado por agentes públicos e empresários, que teria atuado para direcionar a licitação, promover o desvio de recursos públicos e ocultar valores por meio de práticas de lavagem de dinheiro no projeto de engenharia e na execução das obras do hospital.
Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá (AP), Belém (PA) e Natal (RN). As ordens judiciais foram expedidas pelo STF, que também determinou o afastamento de servidores públicos investigados de suas funções pelo prazo inicial de 60 dias.
A investigação segue sob sigilo, e os fatos ainda serão analisados no curso do processo.
