A Prefeitura de Belém inaugurou, na tarde desta quinta-feira (26), o Espaço Acolher – Serviço de Acolhimento Noturno Desembargador Paulo Frota, destinado ao atendimento de pessoas em situação de rua. Localizado no bairro da Campina, o equipamento público oferece acolhimento noturno provisório e integra a rede municipal de assistência social.
A estrutura é vinculada à Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação (Sezel) e coordenada pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa). A cerimônia de entrega contou com a presença do prefeito Igor Normando, secretários municipais e outras autoridades.
Com área superior a 1.500 metros quadrados, o espaço tem capacidade para atender até 50 pessoas por noite, distribuídas em 16 quartos, sendo dois adaptados para pessoas com deficiência. O funcionamento será diário, das 18h às 7h, com permanência máxima de até 12 horas por usuário. Os dormitórios contam com camas individuais e climatização. O local também dispõe de lavanderia equipada com máquinas de lavar e secar, refeitório e banheiros com itens de higiene pessoal.
O acesso será realizado por demanda espontânea, sem necessidade de encaminhamento prévio, até o limite da capacidade. Terão prioridade mulheres, famílias com crianças, idosos, pessoas com deficiência e pessoas transexuais, como forma de reduzir a exposição a situações de vulnerabilidade.
Durante o período de permanência, os usuários receberão orientações sobre o funcionamento do serviço e serão acompanhados por equipes técnicas da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (Semte), que atuarão em diferentes turnos para identificar necessidades individuais e elaborar o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI). O objetivo é promover ações voltadas à reinserção social e ao acesso a políticas públicas, incluindo assistência social, saúde e apoio psicológico.
O serviço estabelece critérios de admissão, entre eles a existência de vagas disponíveis e a exigência de que crianças e adolescentes estejam acompanhados por responsáveis legais. Pessoas com doenças infectocontagiosas em fase de transmissão ou que necessitem de cuidados hospitalares contínuos não poderão ser acolhidas. Usuários sob efeito de álcool ou outras substâncias poderão ingressar, desde que não representem risco à própria integridade, à equipe ou aos demais acolhidos.
Segundo a presidente da Funpapa, Edna Gomes, o equipamento amplia a rede de proteção social do município ao integrar serviços de assistência, saúde e encaminhamento para oportunidades de trabalho. Já a Secretaria Executiva de Direitos Humanos informou que o espaço inicia as atividades com expectativa de atender mais de 1.800 pessoas e fornecer cerca de 15 mil refeições.
De acordo com a gestão municipal, o Espaço Acolher passa a integrar as políticas públicas voltadas à população em situação de rua, oferecendo suporte emergencial e articulando ações para reduzir a vulnerabilidade social e promover a reintegração dos usuários.
