A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizará, nesta sexta-feira (10), o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos profissionais da rede pública estadual de ensino. O anúncio foi feito pelo governador Helder Barbalho e pela vice-governadora Hana Ghassan, ambos do MDB.
Segundo o governo, serão contemplados 25.007 profissionais da educação básica que estiveram em exercício entre 29 de abril de 1999 e 31 de dezembro de 2003, incluindo servidores ativos, aposentados e herdeiros, conforme estabelece a Lei Estadual nº 10.658/2024.
“É dinheiro na conta e valorização dos professores e também, é claro, investimento no ensino do Pará. Nesta sexta-feira (10), sai o pagamento”, afirmou o governador Helder Barbalho.
O montante total de R$ 992,1 milhões será dividido em duas partes: R$ 595,3 milhões (60%) serão pagos diretamente aos profissionais, em forma de abono, enquanto os R$ 396,8 milhões restantes (40%) serão aplicados em ações voltadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, com foco na melhoria da infraestrutura e dos serviços educacionais da rede estadual.
“São R$ 595 milhões na conta dos professores, contemplando ativos, aposentados e herdeiros”, destacou a vice-governadora Hana Ghassan.
Os beneficiários podem consultar os valores individuais, cálculos e dados bancários para recebimento das transferências no site oficial da Seduc: www.seduc.pa.gov.br/precatorios_fundef.