O ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. Ele também passará a comandar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permanecendo à frente das duas instituições até 2027. O ministro Alexandre de Moraes foi empossado como vice-presidente da Corte.

A cerimônia ocorreu na sede do STF, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades. Aproximadamente mil convidados participaram do evento.

Após assinar o termo de posse e prestar juramento, Fachin foi oficialmente declarado novo presidente do Supremo, sucedendo Luís Roberto Barroso, que encerrou seu mandato também de dois anos.

“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, afirmou Fachin ao tomar posse.

A solenidade prosseguiu com os discursos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do novo presidente do STF.

De perfil discreto, Fachin deve adotar uma postura institucional mais reservada, evitando declarações públicas polêmicas e confrontos com atores políticos. Segundo interlocutores próximos, sua gestão deve se destacar pela condução de julgamentos de grande impacto social.

A primeira sessão plenária sob sua presidência está prevista para quarta-feira (1º), quando o STF iniciará o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos — tema conhecido como “uberização”.

Perfil dos novos dirigentes do STF

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fachin ingressou no Supremo em junho de 2015. Nascido em Rondinha (RS), construiu sua carreira jurídica no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). No STF, ganhou destaque como relator de investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, que estabeleceu medidas para reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.

Alexandre de Moraes

Relator das ações penais relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro, Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi indicado ao STF em 2017 pelo então presidente Michel Temer, após a morte do ministro Teori Zavascki. Antes de integrar a Corte, exerceu cargos no governo de São Paulo, como secretário de Segurança Pública e de Transportes, além de ter sido ministro da Justiça durante o governo Temer.