julho 25, 2025
InícioParáMP Eleitoral pede cassação do prefeito de Santa Maria do Pará por...

MP Eleitoral pede cassação do prefeito de Santa Maria do Pará por abuso de poder nas eleições de 2024

Parecer aponta cinco irregularidades graves, incluindo coação de servidores, compra de votos e uso da máquina pública

Publicado em

O Ministério Público Eleitoral recomendou a cassação dos mandatos do prefeito de Santa Maria do Pará, Alcir Costa (PSD), e do vice-prefeito, Darlan Wagner (Avante), por supostas irregularidades cometidas durante as eleições municipais de 2024. O parecer foi assinado pela promotora eleitoral da 4ª Zona, Dra. Ione Nakamura, e sustenta que houve a prática de cinco ilícitos eleitorais graves, como abuso de poder político e econômico, coação de servidores e uso indevido da máquina pública.

A manifestação ministerial é resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), protocolada pela coligação “Por Amor a Santa Maria”, representada pelo advogado Pedro Oliveira. De acordo com a promotora, as investigações comprovaram diversas infrações à legislação eleitoral, entre elas:

  • Coação de servidores públicos, que teriam sido pressionados a votar na chapa governista sob ameaça de demissão;

  • Uso de prédios públicos — como a sede da prefeitura e uma creche municipal — para reuniões e gravações de campanha;

  • Exoneração de contratados em período vedado pela Justiça Eleitoral;

  • Participação do prefeito em inaugurações de obras durante o período eleitoral, prática proibida por lei;

  • Captação ilícita de sufrágio, ou seja, compra de votos.

Diante da gravidade dos fatos, o MP Eleitoral pediu à Justiça a cassação dos diplomas de Alcir Costa e Darlan Wagner, a declaração de inelegibilidade por oito anos e a aplicação de multa no valor máximo previsto em lei, de R$ 106 mil.

O órgão também solicitou a convocação de eleições suplementares para escolha de novos chefes do Executivo municipal e o envio de cópia do processo ao Ministério Público de Santa Maria do Pará, para apuração de possíveis crimes e atos de improbidade administrativa.

O caso está agora sob análise da juíza Ana Louise Ramos dos Santos, titular da 4ª Zona Eleitoral. Caso a magistrada acate o pedido do MP Eleitoral, os atuais gestores poderão ser afastados e o município terá que realizar novas eleições, após julgamento de eventuais recursos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, em Belém.

A possível cassação pode redesenhar o cenário político de Santa Maria do Pará e serve de alerta para os limites legais da atuação de agentes públicos em períodos eleitorais.

spot_img

Últimos Artigos

Filho de ex-governadores de Roraima é preso por suspeita de envolvimento com garimpo ilegal

Nesta sexta-feira, 25, a Polícia Federal prendeu o empresário Eduardo Campos por suspeita de...

Prefeito de Manaus é confrontado por jornalista e ataca; “tu não é jornalista, é fuxiqueira”; veja vídeo

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a protagonizar um episódio de confronto...

Lula diz que Bolsonaro “traiu o Brasil” ao pedir tarifa dos EUA contra produtos nacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou a história do herói nacional Tiradentes,...

Decisão liminar do STF mantém servidores da CERR vinculados ao Governo de Roraima

Por decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), os cerca...

Mais como este

Filho de ex-governadores de Roraima é preso por suspeita de envolvimento com garimpo ilegal

Nesta sexta-feira, 25, a Polícia Federal prendeu o empresário Eduardo Campos por suspeita de...

Prefeito de Manaus é confrontado por jornalista e ataca; “tu não é jornalista, é fuxiqueira”; veja vídeo

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a protagonizar um episódio de confronto...

Lula diz que Bolsonaro “traiu o Brasil” ao pedir tarifa dos EUA contra produtos nacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou a história do herói nacional Tiradentes,...