O prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), sancionou a Lei nº 9.881/2025, que institui o programa Adote uma Praça, voltado à revitalização de espaços públicos por meio de parcerias com a iniciativa privada, cidadãos, empresas e outras esferas do poder público. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 9 de maio.
A primeira ação do programa será a adoção da Praça da Bandeira, localizada no bairro da Campina, que passará a ser responsabilidade do Exército Brasileiro. A corporação será encarregada da construção, manutenção e segurança do novo espaço, que terá como foco a conservação ambiental, o bem-estar da população e a sustentabilidade.
Ao anunciar a novidade em suas redes sociais nesta quinta-feira (15), o prefeito destacou o impacto positivo da parceria:
“Nós já começamos com o pé direito. Estamos aqui com o general do Exército Santana Neto. Nós vamos passar a Praça da Bandeira para o Exército para ser construída uma grande praça para toda a nossa população”, afirmou Igor Normando.
Segundo ele, o projeto prevê a transformação da área de cerca de dez mil metros quadrados em um espaço multifuncional, com estacionamento, área de gastronomia, espaço infantil, quadra poliesportiva e um Museu do Exército. O prefeito também garantiu que, após a entrega da nova praça, o Exército continuará responsável pela sua manutenção e segurança.
“Sem dúvida alguma a cidade vai ganhar muito com isso. Vai ser uma praça para toda a família, com toda a segurança e com todo o espaço voltado para a população. A gente vai devolver esse espaço pra cidade”, completou.
O que prevê a nova legislação
O programa Adote uma Praça tem como objetivo principal estimular colaborações entre o poder público e parceiros externos para a conservação, revitalização e qualificação de praças e áreas públicas em Belém. A lei estabelece diretrizes para melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, prezando pela transparência e desburocratização dos processos.
Entre os benefícios esperados estão a ampliação dos serviços de zeladoria, a instalação de mobiliários urbanos sustentáveis, pontos de hidratação, lixeiras, áreas de lazer e a promoção de eventos culturais nos espaços adotados.
A coordenação do programa ficará sob responsabilidade de uma secretaria municipal a ser definida pelo prefeito. Já o acompanhamento das parcerias será feito por uma comissão integrada por representantes das secretarias de Meio Ambiente (Semma), Planejamento (Segep), Desenvolvimento Econômico (Sedcon) e de Governo (Segov).
Além disso, o regulamento prevê a instalação de placas indicativas nos locais adotados, com informações sobre os parceiros e os termos da cooperação. Os interessados deverão apresentar propostas técnicas contendo os serviços e obras planejadas, incluindo plantas, cronogramas e documentos exigidos.
Parceria com a iniciativa privada
A proposta está alinhada à política da recém-criada Secretaria Executiva de Desoneração e Parcerias, voltada a fomentar colaborações com o setor privado para melhorar a infraestrutura urbana sem onerar o orçamento municipal.
“Basicamente, o programa Adote uma Praça está muito atado à estratégia dessa secretaria, que é proporcionar as melhores experiências possíveis para o nosso município, sem que a receita do município seja comprometida. Para isso, a gente conta com a iniciativa privada como parceira”, explicou o titular da pasta, Fábio Rodrigues.
Ele também reforçou que a proposta garante acesso público aos espaços adotados, mas com mais qualidade:
“É muito melhor um olhar específico para uma praça do que um único olhar da prefeitura para todas as praças do município”, avaliou o secretário.
Com o novo programa, a gestão municipal espera transformar os espaços públicos em ambientes mais limpos, seguros e acolhedores, incentivando o engajamento comunitário e reforçando o sentimento de pertencimento dos cidadãos de Belém.
