Na manhã desta segunda-feira, 5, dezenas de moradores se reuniram em frente à sede da Prefeitura de Ananindeua, na região metropolitana de Belém, para pedir ao prefeito Daniel Santos (PSB), a anulação do sorteio de unidades habitacionais do residencial Pouso do Aracanga. O evento foi realizado pela gestão municipal no dia 1º de maio, feriado do Dia do Trabalhador, sem aviso prévio à população.
Segundo os manifestantes, muitas famílias aguardam há mais de uma década por uma moradia popular e não foram sequer informadas sobre o sorteio. Eles denunciam que o processo foi conduzido sem transparência, sem publicidade adequada e sem critérios claros, levantando suspeitas de favorecimento indevido.
Durante o protesto, os moradores pediram a anulação imediata do sorteio e a realização de um novo processo, com ampla divulgação e presença de representantes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. A principal reivindicação é por uma reunião com o prefeito para esclarecimentos sobre os critérios adotados na seleção e os motivos da condução do evento sem respaldo federal.
Ministério das Cidades afirma que sorteio de moradias é irregular
Em nota divulgada também nesta segunda-feira, o Ministério das Cidades classificou o sorteio como irregular. A pasta informou que não foi comunicada com a antecedência exigida pela Portaria MCID nº 988/2024, que determina que ações como essa, vinculadas ao programa Minha Casa, Minha Vida, devem ser notificadas ao ministério com no mínimo 30 dias de antecedência.
Além disso, o sorteio não contou com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal, o que compromete a fiscalização e a legalidade do processo. O residencial Pouso do Aracanga é financiado com mais de R\$ 128 milhões em recursos federais, o que exige acompanhamento técnico rigoroso.
Apesar de a Prefeitura ser responsável pelo cadastramento das famílias interessadas, cabe ao Governo Federal validar os nomes dos contemplados. Essa verificação documental, segundo o Ministério, ainda não foi feita. Portanto, qualquer distribuição das 1.344 unidades habitacionais anunciadas até o momento é considerada inválida.
