O governador Helder Barbalho e a vice-governadora Hana Ghassan, ambos do MDB, anunciaram, na tarde desta quarta-feira, 26, a publicação da Lei 10.889/25, que revoga a Lei Estadual 10.837/2024. Com essa revogação, a contribuição do setor agropecuário deixa de ter efeito.
Na prática, a medida visa estimular a competitividade do setor e reduzir os impactos da inflação para os consumidores. A revogação segue o exemplo de outras unidades da federação e anula uma taxa aprovada em dezembro, que entraria em vigor neste mês.
O governador Helder Barbalho destacou que a decisão foi tomada após amplo diálogo com representantes do setor produtivo agropecuário, visando fortalecer o agronegócio paraense.
“Está publicada no Diário Oficial do Estado a revogação da taxa do agro! Foi uma demanda que a vice-governadora construiu com o setor. Vamos continuar gerando empregos, produzindo alimentos. Agro sustentável no Estado do Pará e sem taxa”, afirmou Helder Barbalho.
A vice-governadora Hana Ghassan reforçou que a medida foi resultado de um processo de escuta das demandas do setor. “Ouvimos o segmento em diversas regiões do nosso Estado. Sabemos a importância do setor para a economia do Pará, que é um grande gerador de empregos e oportunidades para milhares de paraenses. Portanto, esse é o momento para gente fortalecer cada vez mais essa economia”, explicou.
Em 2024, o agronegócio paraense teve uma participação expressiva nas exportações do estado, representando 65,7% do valor total exportado. Entre os principais produtos enviados ao exterior, destacam-se a soja em grão (42,34%), carnes (21,11%) e bovinos vivos (13,85%). A China foi o principal destino das exportações, concentrando 35,22% do volume total negociado, equivalente a US$ 1,25 bilhão. Os dados são do Boletim Informativo sobre as Exportações do Agronegócio, elaborado pelo Núcleo de Planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).
