A governadora do Pará, Hana Ghassan, lançou nesta quinta-feira (18), em Belém, a terceira fase da Operação Escudo Feminino, ação integrada voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher em todo o estado. A mobilização ocorrerá nos dias 18 e 19 de junho e contará com a atuação simultânea de 1.725 agentes de segurança pública nos 144 municípios paraenses.

Coordenada pelo Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds), a operação reforçará ações de prevenção, acolhimento, fiscalização de medidas protetivas, atendimento prioritário de ocorrências e monitoramento de casos de violência doméstica.

Durante o lançamento, realizado na Aldeia Amazônica, em Belém, a governadora destacou a ampliação da presença do Estado e o fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

“Estamos ampliando o número de agentes e o alcance da operação para reforçar a prevenção, a fiscalização e o acolhimento às mulheres em situação de violência. O nosso recado é claro: no Pará, agressor de mulher será responsabilizado. Mas também queremos que cada mulher saiba que não está sozinha e que pode contar com uma rede preparada para protegê-la”, afirmou Hana Ghassan.

Operação terá monitoramento em tempo real

A terceira fase da Escudo Feminino contará com 522 viaturas de quatro rodas, 15 motocicletas, 12 conjuntos operacionais e uma embarcação que atuará prioritariamente na região da Ilha do Combu.

Como novidade, será ativada a Sala de Situação do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), para acompanhamento em tempo real das ocorrências registradas durante a operação.

O sistema permitirá o compartilhamento instantâneo de informações entre os órgãos de segurança e maior agilidade na tomada de decisões durante os atendimentos.

Fiscalização de medidas protetivas e visitas às vítimas

Durante os dois dias de mobilização, as equipes atuarão em rondas ostensivas, investigações, visitas de proteção, fiscalização de medidas protetivas e monitoramento de ocorrências registradas pelo Centro Integrado de Operações (Ciop). As chamadas relacionadas à violência contra a mulher recebidas pelo número 190 terão atendimento prioritário.

A Polícia Militar será responsável por ações de urgência e emergência, visitas de proteção às vítimas, fiscalização do cumprimento de medidas judiciais e apoio ao cumprimento de mandados. A corporação prevê a realização de 1.232 visitas de proteção em diferentes regiões do estado.

A Polícia Civil reforçará o trabalho das delegacias especializadas e realizará 180 visitas de fiscalização de medidas protetivas em vigor, além de acompanhar mulheres assistidas pela rede de proteção.

O Corpo de Bombeiros Militar atuará em atendimentos de resgate e suporte pré-hospitalar, enquanto a Polícia Científica reforçará a realização de perícias, exames de corpo de delito e demais procedimentos necessários às investigações.

Monitoramento eletrônico de agressores

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) também ampliará o monitoramento eletrônico de agressores por meio da Central Integrada de Monitoramento Eletrônico (Cime).

A medida permitirá intensificar a fiscalização do cumprimento de restrições impostas pela Justiça e acompanhar possíveis violações de medidas protetivas, fortalecendo as ações preventivas previstas na Lei Maria da Penha.

Resultados das fases anteriores

Segundo o Governo do Pará, as duas primeiras fases da Operação Escudo Feminino, realizadas em abril e maio deste ano, resultaram em 64 prisões e mais de 3,6 mil atendimentos a mulheres em situação de violência.

Plataforma SOS Mulher

A operação também reforçará a divulgação da plataforma SOS Mulher – Proteção Sem Palavras, ferramenta criada pelo Governo do Pará para agilizar o atendimento de mulheres em situação de risco.

Por meio de cadastro prévio no portal da Segup, a usuária passa a ser identificada automaticamente ao acionar o número 190, permitindo prioridade no atendimento e compartilhamento da localização em tempo real para o envio imediato das equipes de segurança.

A iniciativa integra as estratégias estaduais de prevenção, acolhimento e combate à violência contra a mulher em todo o território paraense.