O deputado federal Duda Ramos (Podemos) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir aos trabalhadores o direito a uma folga remunerada no dia do aniversário. A medida, segundo o parlamentar, tem como finalidade valorizar o empregado e estimular momentos de convivência familiar.
A proposta prevê que a dispensa não gere custos adicionais às empresas, uma vez que a ausência seria considerada como dia normal de trabalho, mantida a remuneração. Para Ramos, o texto busca conciliar bem-estar dos trabalhadores e organização empresarial.
“O que defendo é algo simples: reconhecer que quem trabalha também tem necessidades humanas, familiares e pessoais que precisam ser respeitadas. É uma proposta humanitária, necessária e construída com responsabilidade, porque protege o trabalhador sem desorganizar a atividade econômica”, afirmou.
O projeto destaca ainda que a folga de aniversário contribui para o equilíbrio emocional e social dos profissionais, ao permitir que possam celebrar a data de forma tranquila, fortalecendo vínculos pessoais.
A matéria seguirá agora para análise nas comissões da Câmara dos Deputados. Se aprovada, poderá assegurar a milhões de trabalhadores brasileiros o direito de comemorar o aniversário sem prejuízo salarial.
