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TCE-RR pauta para esta quarta, 19, análise de rito que pode viabilizar posse de Mecias

Análise do rito de posse em casos de vacância mobiliza expectativas sobre a formalização da indicação já aprovada pela ALERR

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O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) pautou para a sessão plenária desta quarta-feira, 19, a discussão do projeto de resolução que define os procedimentos para a posse de novos conselheiros em caso de vacância. A matéria está listada como item 015 da pauta oficial, sob relatoria da conselheira Simone Soares de Souza.

A análise da proposta é vista nos bastidores políticos como um possível indicativo de avanço no processo de posse do senador Mecias de Jesus (Republicanos), indicado pelo governador Antonio Denarium (PP) e aprovado pela Assembleia Legislativa para ocupar a vaga de conselheiro.

A indicação foi confirmada há quase 90 dias, mas ainda depende de definição sobre o rito formal para que a posse seja realizada.

A sessão plenária do TCE está marcada para às 9h, e o projeto de resolução aparece na pauta com a seguinte descrição. “Projeto de resolução o qual disciplina os procedimentos a serem adotados para a posse de conselheiro, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, em caso de vacância e dá outras providências”.

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