Os servidores públicos estaduais do Tocantins terão um recesso de quatro dias consecutivos na próxima semana, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra. A medida foi autorizada pelo governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), que decretou ponto facultativo na sexta-feira, 21 de novembro.
O feriado, que pela primeira vez é comemorado como feriado nacional em 2024, ocorre na quinta-feira, dia 20. Com a adição do ponto facultativo, os funcionários ficarão liberados do trabalho de quinta a domingo, retornando às atividades na segunda-feira, 24.
A decisão foi formalizada com a publicação de um decreto no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13). A norma estabelece que, apesar da paralisação geral dos serviços do Poder Executivo, os gestores de cada órgão são responsáveis por assegurar o funcionamento de serviços considerados essenciais.
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído como data comemorativa em 2011 e oficializado como feriado nacional por uma lei sancionada no ano passado.
Confira o decreto
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