O Ministério Público de Roraima (MPRR) pediu, na manhã desta terça-feira (14), durante audiência de custódia, a conversão da prisão em flagrante para preventiva do casal suspeito de matar a própria filha, uma bebê de dois meses. O pedido foi acatado pela Justiça.
De acordo com o magistrado que analisou o caso, “mostra-se inadequada a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, devendo ser decretada a custódia preventiva”, atendendo ao pedido do MPRR.
O pai da criança, H.C.S., e a mãe, R.P.S., foram indiciados pelo crime de homicídio qualificado praticado por motivo fútil, utilizando recurso que tornou impossível a defesa da vítima.
O crime ocorreu nesta segunda-feira, 13 de outubro, no bairro Jardim Equatorial, em Boa Vista. A bebê foi encontrada por policiais militares em casa, abandonada, já sem vida e com manchas roxas pelo corpo.
Segundo a decisão da Justiça, a conduta dos pais causou a morte da vítima. “As versões apresentadas por ambos são contraditórias, sendo que um aponta o outro como o responsável pelo resultado morte. Contudo, há mensagens de texto através da qual a mãe da criança fala de forma expressa que irá matar a infante, sendo que o pai não age com a devida providência para evitar referido resultado”, narra trecho da decisão.
Para o promotor de Justiça Diego Oquendo, o caso é de extrema gravidade e abalou a comunidade, já que os próprios pais, que tinham o dever legal e moral de proteger a vida da filha, se omitiram da obrigação, o que torna a conduta ainda mais grave. “A morte dessa criança, que tinha apenas 2 meses de vida, não é apenas um dado estatístico, mas uma tragédia que desperta repulsa e indignação social”, explicou.
Ele também destacou que a gravidade dos fatos impôs atuação do MPRR. “Condutas dessa natureza ferem o que há de mais essencial no convívio humano: o dever de cuidado e a preservação da vida! A sociedade precisa ter a certeza de que fatos tão graves não ficarão impunes”, destacou o promotor.
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