Professores e pedagogos de Manaus participaram nesta segunda-feira, 9, de uma mobilização na Câmara Municipal para solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 350/2025, de autoria do prefeito David Almeida (Avante), que propõe um reajuste salarial de 5,48%. A categoria reivindica um percentual de 10% e afirma que a proposta não respeita a deliberação tomada em assembleia.
A rejeição ao projeto foi decidida em Assembleia Geral realizada no dia 31 de maio. Conforme o sindicato, a decisão foi comunicada à Secretaria Municipal de Educação (Semed) por meio do Ofício nº 51/2025, protocolado no dia 2 de junho. Mesmo com a manifestação contrária, o projeto seguiu para tramitação no Legislativo.
Durante a reunião no plenário da Câmara, o Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom/Sindical) solicitou a suspensão imediata da proposta e a reabertura das negociações salariais, com apresentação de nova contraproposta por parte do Executivo Municipal.
A representante da categoria, Elma Sampaio, afirmou que o percentual proposto está abaixo do esperado e que o cálculo do reajuste precisa ser reavaliado. Ela também defendeu o retorno da mesa de negociação para rediscutir os valores.
Além da questão salarial, os profissionais também manifestaram preocupação com a gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Uma nota técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) indica que Manaus poderá deixar de receber cerca de R$ 50 milhões da complementação da União em 2025, na modalidade Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR).
Tramita ainda no Ministério Público do Amazonas (MP-AM) uma representação que pede apuração sobre possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb pela Semed. A solicitação foi registrada sob o número de processo 10909/2025.
Entre os pontos levantados pelos profissionais está a importância de maior transparência na gestão dos recursos públicos destinados à educação básica, com foco na valorização salarial da categoria.