A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta segunda-feira, 24, mandados de busca e apreensão nos gabinetes do desembargador Elci Simões, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus, e do juiz Jean Pimentel, em Presidente Figueiredo.
A operação ocorreu após o afastamento dos magistrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última sexta-feira, 21, por suspeita de irregularidades. Segundo informações do g1, a investigação apura a autorização de documentos que permitiram a retirada de quase R$ 150 milhões da Eletrobras.
Por volta das 8h, agentes da PF e do CNJ chegaram ao TJAM e permaneceram no local até o fim da manhã. Outra equipe esteve no gabinete de Jean Pimentel, no interior do estado, para cumprimento da ordem judicial. Durante as buscas, foram recolhidos documentos e dispositivos eletrônicos, que serão periciados em Brasília.
A operação foi conduzida pela superintendência da PF no Distrito Federal, com o apoio de agentes no Amazonas. Desde o afastamento, os gabinetes dos magistrados estão interditados por determinação do CNJ, impedindo o acesso dos envolvidos. Fotos divulgadas na sexta-feira (21) mostraram a sala de Elci Simões lacrada, com avisos de interdição fixados na porta.
Acusações e defesa dos magistrados
De acordo com o CNJ, a decisão de afastamento foi baseada em uma denúncia formal que aponta supostas irregularidades cometidas pelos magistrados.
A Eletrobras questiona a liberação de documentos que resultaram na retirada de R$ 150 milhões da empresa. O processo envolve uma execução de título extrajudicial iniciada em 2021 por Bruno Eduardo Thomé de Souza, que alega ter direito a créditos emitidos pela companhia em 1966. A Eletrobras, no entanto, contesta a validade da cobrança e suspeita de fraude.
O CNJ justificou o afastamento ao considerar que o andamento do processo contra a Eletrobras foi incomumente rápido para o volume de trabalho da Vara Única. Para o ministro Campbell Marques, o juiz Jean Pimentel teria agido sem a devida cautela na análise dos documentos, comprometendo a transparência e a imparcialidade da Justiça.
Além do afastamento, os magistrados tiveram seus acessos aos sistemas do TJAM bloqueados. Os equipamentos de trabalho foram lacrados para perícia, dando continuidade à investigação disciplinar. Eles têm cinco dias para apresentar defesa, e o caso tramita sob sigilo.
Em nota, Jean Pimentel afirmou que atuou conforme orientações superiores e que o valor retirado já foi devolvido à conta judicial no dia seguinte à decisão que prejudicou a Eletrobras. O juiz também criticou a atuação da empresa, alegando que tenta recorrer administrativamente de decisões já transitadas em julgado.
Já o desembargador Elci Simões, por meio de sua assessoria, informou que não irá se manifestar sobre o caso. A Eletrobras declarou que continuará defendendo seus interesses na Justiça e buscando a apuração dos responsáveis.
