Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) no último dia 12, alguns deputados estaduais reconheceram a atuação do presidente da Casa, Chicão (MDB), como articulador na revogação da Lei nº 10.820/2024.
A lei, aprovada em dezembro de 2024, permitia a substituição de aulas presenciais por ensino remoto em escolas indígenas, revogava a Lei nº 7.806, que regulamentava o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), e alterava direitos dos professores, como progressão de carreira, jornada e remuneração.
No entanto, a falta de consulta às comunidades afetadas gerou forte reação de educadores, indígenas e movimentos sociais, resultando na ocupação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e na greve dos docentes da rede estadual.
Atuação de Chicão como intermediador
Diante da mobilização, Chicão atuou como intermediador entre os manifestantes e o governador Helder Barbalho (MDB), buscando uma solução conciliadora. O chefe do executivo enviou um Projeto de Lei para revogação da matéria, e a decisão foi aprovada pelo Parlamento.
O deputado Gustavo Sefer (PSD) destacou que a revogação só foi possível graças à articulação do presidente da Alepa. “Hoje, se essa construção está sendo feita para que essa revogação aconteça, é graças principalmente à articulação e ao bom senso do presidente desta Casa, deputado Chicão, que tomou a iniciativa de sentar com todos os interessados e entendeu que o melhor caminho seria a revogação para uma nova redação”, afirmou.
A deputada Lívia Duarte (Psol) também reconheceu o papel de Chicão na mediação do impasse. “Queria saudar a sua iniciativa de intermediar e de fazer com que o Executivo desse um recuo. Isso é importante”, declarou.
Na mesma linha, o deputado Carlos Bordalo (PT) elogiou a condução do presidente da Alepa. “Quero enaltecer o papel do presidente desta Casa, nosso presidente Chicão, que demonstrou mais uma vez o seu apreço pela democracia e pela abertura para construções coletivas e democráticas”, disse.
A deputada Maria do Carmo (PT) ressaltou a importância do diálogo no Parlamento. “Fico muito feliz e honrada de estar neste Parlamento, que, coordenado pelo presidente Chicão, entende a importância desse momento”, afirmou.
Já o deputado João Pingarilho (Podemos) destacou a capacidade de Chicão em buscar consensos. “Quero aproveitar a oportunidade para parabenizar o presidente desta Casa, deputado Chicão, que conseguiu dialogar e encontrar consensos sobre essa pauta da Lei nº 10.820”, declarou.
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