fevereiro 8, 2025
spot_img
InícioParáIgor Normando sanciona lei que garante alimentação e água para animais de...

Igor Normando sanciona lei que garante alimentação e água para animais de rua em Belém

Publicado em

O prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), sancionou nesta quarta-feira (15) a Lei nº 10.126, que assegura o direito ao fornecimento de alimento e água para animais domésticos em situação de rua, incluindo cães e gatos comunitários.

A legislação, aprovada pela Câmara Municipal de Belém, abrange tanto espaços públicos quanto áreas comuns de condomínios residenciais, sejam eles horizontais ou verticais, no município. Essa medida é vista como um marco nas políticas de proteção animal da cidade, reafirmando o compromisso da administração municipal com o cuidado e o respeito aos animais em situação de vulnerabilidade.

A lei também prevê sanções para práticas de maus-tratos. Serão aplicadas multas em casos de retirada violenta de animais de áreas internas de condomínios ou para quem impedir moradores de alimentá-los. O valor das multas seguirá os critérios estabelecidos pela Lei Municipal nº 9.202, de 18 de fevereiro de 2016.

Os recursos arrecadados com as penalidades serão direcionados a programas municipais voltados à alimentação e ao abrigo de animais de rua, fortalecendo as ações públicas em prol do bem-estar animal e garantindo suporte aos animais que vivem em condições precárias na cidade.

Foto: Agência Belém 

spot_img

Últimos Artigos

Lula vai a Belém no dia 14 para entregar mais de mil moradias pelo Minha Casa, Minha Vida

O presidente Lula (PT) estará em Belém, na próxima sexta-feira, 14, para a entrega...

Programa Cesta da Família distribui 3 mil cestas básicas para moradores do Baixo Rio Branco

O Governo de Roraima iniciou, neste sábado, 8, a distribuição de três mil cestas...

Deputado Marcinho Belota faz aporte histórico de R$ 10 milhões para causa animal

O deputado Marcinho Belota (PRTB) anunciou a destinação de R$ 10 milhões em emendas...

Zé Haroldo Cathedral garante R$ 500 mil para ampliar o suporte a autistas em Roraima

O deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) garantiu mais recursos para a proteção e...

Mais como este

Lula vai a Belém no dia 14 para entregar mais de mil moradias pelo Minha Casa, Minha Vida

O presidente Lula (PT) estará em Belém, na próxima sexta-feira, 14, para a entrega...

Programa Cesta da Família distribui 3 mil cestas básicas para moradores do Baixo Rio Branco

O Governo de Roraima iniciou, neste sábado, 8, a distribuição de três mil cestas...

Deputado Marcinho Belota faz aporte histórico de R$ 10 milhões para causa animal

O deputado Marcinho Belota (PRTB) anunciou a destinação de R$ 10 milhões em emendas...