O Ministério Público Eleitoral (MPE) arquivou os Procedimentos Preparatórios Eleitorais (PPEs) instaurados para apurar supostos crimes eleitorais cometidos por Genilson Costa (Republicanos), Carol Dantas (PSD), Sandro Baré (Republicanos) e Juliana Garcia (Progressistas) durante as eleições municipais de 2024.
As decisões foram assinadas pela promotora eleitoral Ilaine Aparecida Pagliarini e publicadas no Diário Eletrônico do MP desta sexta-feira, 10. Os arquivamentos ocorreram porque as investigações iniciais foram transformadas em Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), que seguem em tramitação na Justiça sob segredo.
Genilson Costa
Genilson Costa presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, havia sido acusado de abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos para compra de votos, com valores que ultrapassariam R$ 4 milhões. O PPE que investigava o caso foi encerrado, pois as apurações já estavam inseridas na AIJE nº 0600797-36.2024.6.23.0001.
Confira a publicação:
Carol Dantas
Carol Dantas, vereadora recém-eleita pelo PSD, foi alvo de acusações de abuso dos meios de comunicação, por supostamente contratar influenciadores digitais para promover sua candidatura nas redes sociais. A investigação inicial foi arquivada porque o tema foi levado para a AIJE nº 0600796-51.2024.6.23.0001. Carol, que acaba de iniciar seu mandato, afirmou que confia na Justiça e declarou que sua campanha respeitou as normas legais.
Confira a publicação:
Sandro Baré e Juliana Garcia
Já os ex-vereadores Sandro Baré e Juliana Garcia, que não se reelegeram, também tiveram seus PPEs arquivados. Sandro Baré foi acusado de irregularidades na prestação de contas e abuso de poder econômico, com os fatos agora tratados na AIJE nº 0600798-21.2024.6.23.0001. Ele negou as acusações e afirmou que sua campanha foi conduzida de forma legal.
Confira a publicação:
Juliana Garcia, sobrinha do governador Antonio Denarium (Progressistas), enfrentava acusações de compra de votos e corrupção eleitoral. Ela chegou a ser presa no dia da eleição, mas o PPE relacionado ao caso foi encerrado, com as investigações incorporadas à mesma AIJE de Carol Dantas, a nº 0600796-51.2024.6.23.0001.
Confira a publicação:
Casos permanecem em análise
Apesar do arquivamento dos procedimentos preparatórios, os casos permanecem em análise pela Justiça Eleitoral. Os investigados têm se manifestado publicamente, reforçando a legalidade de suas campanhas e defendendo-se das acusações.
As decisões do MPE também determinaram a publicação do extrato dos arquivamentos no Diário Oficial Eletrônico e a comunicação ao Procurador Regional Eleitoral para conhecimento. O órgão destacou que os arquivamentos não significam o fim das apurações, que continuam em âmbito judicial.
