Aprovados no Concurso Público de 2023 da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte procuraram o Portal O Fato para denunciar que, apesar da homologação do resultado final do certame, a prefeitura não convocou os candidatos aprovados para as vagas previstas no edital e ainda tem realizado contratações irregulares para preencher essas vagas, contrariando a legalidade do processo seletivo e ignorando os direitos dos aprovados.

“Estamos cobrando a convocação, pois o concurso foi homologado e as vagas foram abertas. O direito dos aprovados deve ser respeitado. Não podemos aceitar que a prefeitura faça contratações temporárias, enquanto há candidatos aprovados aguardando nomeação”, afirmou Alzira Soares, presidente da Associação dos Aprovados no Concurso Público.

A associação

A Associação dos Aprovados foi criada devido à demora na convocação dos aprovados e à prática de contratações temporárias durante o período eleitoral. “Decidimos criar a associação para organizar e unir os aprovados, já que a situação estava se tornando cada vez mais complexa. Precisávamos de uma representação formal para poder cobrar da prefeitura o cumprimento do edital e garantir que as vagas fossem preenchidas de acordo com o resultado do concurso”, explicou Alzira.

O concurso

O Concurso Público de 2023 foi realizado para preencher vagas em diversas áreas da administração municipal, como educação, saúde e setores administrativos. O processo seletivo incluiu provas objetivas e de títulos, com o objetivo de garantir a seleção de candidatos qualificados para os cargos.

Após a realização das provas, a homologação do concurso aconteceu em julho de 2024, o que gerou a expectativa entre os aprovados de que a convocação para as vagas fosse imediata. No entanto, até o momento, a prefeitura não se manifestou sobre a convocação dos aprovados, o que tem causado frustração entre os candidatos e gerado um sentimento de insegurança.

Contratações irregulares

Em meio à cobrança pela convocação, a associação também denunciou que, durante o período eleitoral, a prefeitura fez diversas contratações temporárias que estariam sendo feitas de maneira irregular. Alzira Soares e outros membros da associação afirmam que essas contratações violam a legislação que proíbe a nomeação de servidores temporários nesse período, além de prejudicar os candidatos que já foram aprovados no concurso público.

“Durante o período eleitoral, a prefeitura fez diversas contratações que estão sendo questionadas, pois a legislação proíbe esse tipo de contratação nesse período. Já denunciamos essas irregularidades e estamos aguardando uma resposta das autoridades competentes”, disse Alzira, que também procurou o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para apurar as irregularidades.

Tentativas de diálogo

Após a eleição de Aracy Cunha (MDB) para a prefeitura, os aprovados no concurso buscaram uma aproximação com a nova administração para discutir a convocação. Alzira e outros membros da Associação dos Aprovados procuraram a prefeita eleita já no início do mandat
o dela para agendar uma audiência. No entanto, até o momento, não houve resposta satisfatória.

“Fui à prefeitura para tentar agendar uma reunião com a prefeita eleita, e fui atendida pela secretária Marcely. No entanto, até agora não tivemos uma resposta definitiva sobre o agendamento da audiência. Estamos aguardando um posicionamento claro da prefeita sobre a convocação dos aprovados”, declarou Alzira.

Requerimento para audiência

Diante da falta de resposta, a Associação dos Aprovados formalizou, nesta quinta-feira, 9, um requerimento solicitando uma audiência com a prefeita Aracy Cunha para tratar da convocação dos aprovados no concurso público de 2023. O documento foi protocolado na prefeitura e reafirma a necessidade urgente de que as nomeações sejam feitas conforme o número de vagas especificado no edital do concurso.

No requerimento, a associação destaca que a não convocação dos aprovados configura uma violação do direito à nomeação, previsto na legislação. O documento também ressalta que o ato de homologar o concurso e declarar os aprovados cria um dever legal de nomeação para a administração pública.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Nova Olinda do Norte para pedir esclarecimentos em relação a situação, porém não houve retorno até o fechamento da matéria.