julho 12, 2024
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DPE-AM diz que há incoerência em decisão de juiz sobre retirada dos flutuantes do Tarumã-Açu em Manaus

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), informou nesta segunda-feira, 13, que existe incoerência na nova decisão para retirar os flutuantes situados às margens do Tarumã-Açu em Manaus.

Na ocasião, o juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus, reverteu na quinta-feira, dia 9 de maio, a decisão anterior e ordenou que a Prefeitura de Manaus retome a retirada dos flutuantes na margem esquerda do Rio Negro.

A medida contraria a suspensão anterior, acolhida pela Defensoria Pública do Amazonas, que havia interrompido a remoção das embarcações até o fim de março.

De acordo com o defensor Carlos Filho, existe incorreção na decisão tomada pelo juiz e, por isso, será  feito um protocolo de recursos o quanto antes. 

“Então, será enviado uma proposta de recurso para o Tribunal e outras medidas para evitar que prejuízos continuem acontecendo”, disse em vídeo enviado para o Portal O Fato.

A Defensoria reforça o trabalho realizado na região do flutuantes, bem como, o levantamento de toda a população que habita às margens do Tarumã-Açu.

Veja o vídeo:

Vídeo – Defensor fala sobre a retirada dos flutuantes. Confere!

Foto: Divulgação

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