Uma denúncia protocolada no dia 16 deste mês no Ministério Público Federal (MPF) aponta suspeitas de fraude sobre um contrato firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a empresa Águia Empreendimentos Ltda. O contrato, no valor de R$ 33 milhões, é destinado à pavimentação de um trecho de pouco mais de 30 quilômetros da BR-210, entre a sede do município de Caroebe e a vila Entre Rios.
Em Roraima, o DNIT é comandado por Igo Brasil, que recentemente foi alvo de denúncia no Ministério Público Federal por ter montado um stand do órgão em um evento privado de motociclistas em Boa Vista.
Conforme a denúncia, a Águia Empreendimentos, vencedora do pregão 280/2023, é registrada como microempresa (M.E) e, como tal, deveria faturar até R$ 360 mil anualmente. No entanto, informações contidas na denúncia a qual a reportagem teve acesso revelam um faturamento anual de R$ 800 mil, com um patrimônio líquido que ultrapassa os R$ 8 milhões.
Essa disparidade suscita dúvidas sobre como a empresa ainda se qualifica como Microempresa e levanta a possibilidade de uma situação irregular. A denúncia também aponta que a taxa de lucro líquido da Águia Empreendimentos é surpreendente, atingindo 83%. Além disso, a empresa gasta, em média, R$ 6 mil com sua folha de pagamento. Isso levanta questões sobre a estrutura de funcionários da empresa e como ela é capaz de alcançar uma margem de lucro tão expressiva no mercado.
Outro ponto levantado pela denúncia é quanto à sede da empresa, localizada no Centro de Caroebe, um lugar pequeno e sem estrutura, que não condiz com o faturamento registrado, o que levanta a suspeita de que ela possa ser uma empresa de fachada.
O superintendente do DNIT, Igo Brasil, informou a reportagem que ainda não foi notificado sobre a denúncia, além de afirmar que não sabia das supostas irregularidades. “O pregão é eletrônico e temos uma comissão técnica que avalia tudo isso. A empresa apresentou os balanços registrado e os documentos exigidos no edital. Quem enquadra ou desenquadra como EPP ou ME é a Receita Federal e a empresa não se declarou como Microempresa. Conforme consta no portal de contas”, disse.
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