Ao longo dos primeiros cinco meses de mandato, o deputado federal Defensor Stélio Dener (Republicanos), conhecido em Roraima por publicar vídeos em redes sociais fazendo dancinhas do momento, apresentou apenas três Projetos de Lei (PLs) na Câmara dos Deputados. Os dados constam no site da Casa Legislativa.
O primeiro PL, de número 848/2023, apresentado por Stélio altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para tornar expressa a possibilidade de extração de areia e de pedra em terra indígena quando utilizada, sem fins comerciais, para a realização de obras que atendam a própria comunidade. A matéria foi apresentada no dia 2 de março.
Já a segunda propositura foi registrada no dia 6 de abril. O PL 1688/2023 tem objetivo de tornar obrigatória a implantação de vigilância armada, além de detectores de metais e monitoramento eletrônico nas instituições de ensino públicas e privadas.
No dia 15 do mês passado, Stélio Dener apresentou o Projeto de Lei 2563/2023, que declara o Grupo Senzala de Capoeira como Patrimônio Histórico e Cultura Imaterial do Brasil. No PL, o parlamentar justifica que o objetivo é reconhecer e valorizar a cultura do país. Conforme o site, o PL aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.
Ao longo desta semana, O Portal O FATO tentou contato com o deputado federal para ouvi-lo sobre sua atuação, projetos de leis, quais suas prioridades como representante de Roraima na Câmara dos Deputados e quais os desafios para trazer recursos e defender o Estado na capital dos Poderes, mas não obteve qualquer retorno até a publicação da matéria.
Redação O FATO
Foto: Reprodução/Redes sociais