O Projeto de Lei Nº 231/2023, de autoria da Prefeitura de Manaus, que cria o Plano Municipal de Cultura foi aprovado na Câmara de Manaus nesta segunda-feira, 15. O plano, que determinará ações de fomento e desenvolvimento do segmento pelos próximos 10 anos, foi encaminhado para sanção do prefeito David Almeida (Avante).
O Plano Municipal de Cultura já estava sendo amplamente debatido há alguns dias na Casa Legislativa. No dia 8 de maio, representantes de movimentos culturais e artistas da capital estiveram na CMM para participar da entrega simbólica do plano, que descreve objetivos e metas para a classe no decênio 2023-2033.
Entre as metas do plano, está a promoção de 5 mil visitas de estudantes, turistas e o público em geral ao Centro Histórico até 2028, e a realização da Conferência Municipal de Cultura. O plano também cita a revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, criação de editais, festivais, concursos e reativação de espaços culturais.
“Eu gosto de dizer que agora o artista vai poder se programar. Antigamente mudava uma gestão e todo o cenário cultural, as cadeiras mudavam, o gestor mudava, e com esse plano, não. Durante dez anos um artista vai poder se programar para um espetáculo, o que ele vai poder apresentar, qual edital ele vai poder participar”, pontuou o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, durante a solenidade de entrega do plano, na semana passada.
“Isso é uma tranquilidade para o artista, porque ele é um empreendedor, ele vive para a sua arte”, acrescentou Cardoso.
O PL foi deliberado por unanimidade ainda na semana passada e, devido à relevância do Projeto, foi colocado em pauta nesta segunda-feira em regime de urgência, sendo posteriormente aprovado em plenário pelos parlamentares.
Foto: divulgação/CMM
