A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, nesta quarta-feira (26/4), a suspensão do aplicativo Telegram no Brasil e o pagamento de multa. As empresas de telefonia Claro, Tim, Oi e Vivo serão notificadas, assim como as empresas de tecnologia Google e Apple, responsáveis pelas lojas de aplicativo e PlayStore e AppStore, respectivamente.
A suspensão vem depois de o Telegram não ter entregado à Polícia Federal (PF) todas as informações solicitadas sobre grupos neonazistas na plataforma. O valor da multa determinada aumentou de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa a fornecer as informações requeridas.
Em coletiva de imprensa no Ceará, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, confirmou a decisão.
“A PF pediu, e o Poder Judiciário deferiu, que a rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades, exatamente porque há agrupamentos lá, denominados frentes antissemitas, movimento antissemita, atuando nestas redes. E nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças, nossos adolescentes”, explicou o ministro.
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