fevereiro 25, 2026
InícioTagsLegislação

legislação

Jorge Everton anuncia convocação de aprovados do cadastro de reserva da Polícia Civil

Na manhã desta terça-feira (24), o vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jorge...

Ministério da Agricultura suspende importação de cacau da Costa do Marfim após articulação de Helder Barbalho

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial da União desta...
spot_img

Chicão conduz reunião com lideranças indígenas na Alepa e defende construção coletiva da lei da educação escolar indígena no Pará

Na tarde da última terça-feira (4), o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado...

Personais trainers pedem à Aleam lei contra cobrança de taxas por academias

Nesta terça-feira, 7, um grupo de personais trainers, formado em Educação Física, irá à...

Assembleia debate novo Código de Meio Ambiente com setor do agronegócio de Roraima

Nesta sexta-feira (26), a Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) realizou uma...

Belota apresenta projeto para proibir acorrentamento e confinamento de cães e gatos em Roraima

O deputado estadual Marcinho Belota (PRTB) apresentou no dia 26 de agosto o Projeto...

PL de Helena Lima defende modernização da legislação para biólogos e biomédicos

A deputada Federal por Roraima Helena Lima (MDB) protocolou um Projeto de Lei inovador...

Deputados anulam veto governamental e aprovam a Lei de Segurança Hídrica no Amazonas

Na votação desta quinta-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados derrubaram...

Abertura do ano legislativo na Alepa tem protesto de educadores e indígenas contra mudanças na educação

Na manhã desta terça-feira, 4, durante a abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa...

Nota de repúdio conjunta denuncia linguagem racista da Procuradoria sobre cotas raciais no concurso da CMM

Nesta quarta-feira, 20, diversas organizações se manifestaram contra declarações feitas pela Procuradoria-Geral da Câmara...

Comissão da Câmara aprova PL relatado por Nicoletti que garante vagas em estacionamentos para pessoas com autismo

*Projeto de Lei relatado pelo deputado Nicoletti garante vagas exclusivas para pessoas com autismo...

Ministério da Fazenda anuncia suspensão de ‘Bets’ não autorizadas para esta terça-feira, 1º

A partir desta terça-feira, 1º, as bets (empresas de apostas eletrônicas) que não pediram...

Por 5×1, STF caminha para derrubar lei amazonense que exige aviso prévio para inspeções de energia

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 25, a constitucionalidade de...

Latest articles

Jorge Everton anuncia convocação de aprovados do cadastro de reserva da Polícia Civil

Na manhã desta terça-feira (24), o vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jorge...

Ministério da Agricultura suspende importação de cacau da Costa do Marfim após articulação de Helder Barbalho

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial da União desta...

Prefeito de Anapu é agredido pelo próprio filho durante confusão na zona rural

O prefeito de Anapu, Luiz Carlos Aguiar Leite, conhecido como Luiz Carlos do Posto...

Roberto Cidade acusa prefeito de desrespeitar Polícia Civil, MP e Justiça após prisão de ex-assessora

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), comentou nesta...