outubro 21, 2025
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Rondônia

MPRO firma TAC com igreja após uso de maquinário da Prefeitura em obra de asfaltamento

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com uma igreja investigada por utilizar servidores e equipamentos da Prefeitura de Porto Velho em obras de asfaltamento no...

Tribunal de Contas encaminha acusações de “gato” na Caerd para o Ministério Público

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) determinou o envio ao Ministério Público das acusações de supostas ligações clandestinas de energia elétrica realizadas pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd). O caso será apurado pela promotoria, que poderá instaurar procedimento...

PF investiga fraude previdenciária com prejuízo potencial estimado em R$ 7,7 milhões em Porto Velho

A Polícia Federal investiga um prejuízo potencial de R$ 7,7 milhões causado por fraude previdenciária na Operação Desafio, deflagrada nesta quinta-feira, 4, em Rondônia, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social. A ação cumpre medidas cautelares expedidas...

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Justiça de Rondônia condena ex-presidente da Emdur a 10 anos de prisão por corrupção

Após atuação do Ministério Público, a Justiça condenou o ex-presidente da Empresa de Desenvolvimento...

Justiça determina que Prefeitura de Porto Velho esclareça bloqueio de acesso de vereador ao sistema eletrônico

A juíza Elaine Cristina Pereira, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública, determinou que...

TRE reconhece fraude à cota de gênero em Rolim de Moura e anula votos do PMB

A atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra fraude à cota de gênero nas...

STJ encerra processo contra ex-presidente da Assembleia de Rondônia após mais de 12 anos da denúncia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encerrar o processo contra o ex-deputado estadual...

Governo de Rondônia contrata Hospital 9 de Julho por R$ 41,6 milhões

O Governo de Rondônia contratou o Hospital 9 de Julho por R$ 41.629.619,37 para...

TRF1 determina elaboração de plano conjunto para enfrentar fluxo migratório em Rondônia

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União, o estado...

Vereador aciona Polícia Militar durante fiscalização na Policlínica Ana Adelaide em Porto Velho

O vereador de Porto Velho, Fernando Silva (sem partido), acionou a Polícia Militar na...

MPE consegue condenação por candidatura fictícia em Pimenta Bueno nas eleições de 2024

O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve, junto à Justiça Eleitoral, a condenação de uma...

Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Parecis por violar proporcionalidade partidária

A Justiça de Rondônia suspendeu liminarmente a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara...

MP de Rondônia questiona lei que regulariza ocupações em reserva extrativista e pede sua suspensão imediata

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...

TCE de Rondônia aponta irregularidades em edital de contratação temporária da Seduc

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) declarou como irregular o edital...

Vereador aponta omissão da gestão Léo Moraes por atraso em ar-condicionado da rodoviária de Porto Velho

O vereador de Porto Velho Marcos Combate (Agir) voltou a criticar a gestão do...