O Governo de Rondônia contratou o Hospital 9 de Julho por R$ 41.629.619,37 para prestar serviços médicos especializados em traumatologia/ortopedia, urologia e cirurgia geral. Conforme a publicação, a contratação tem como objetivo reduzir a fila de 23.133 procedimentos acumulados no Sistema Único de Saúde (SUS) na Macrorregião I.
O contrato foi firmado por meio do Chamamento Público nº 012/2023/CEL/SUPEL/RO. A homologação do credenciamento foi realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), com respaldo no Parecer nº 817/2023, emitido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-SESAU).
O edital da contratação está fundamentado na Lei nº 8.666/93 e na Portaria nº 2.567/2016 do Ministério da Saúde.
O Governo justificou o modelo de credenciamento com base na inviabilidade de competição e na necessidade de resposta urgente à demanda reprimida. Ainda segundo o Governo, em todo o estado, o total de procedimentos pendentes chega a 40.477.