O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou que o prefeito de Marapanim, Anderson Dias (MDB), retire imediatamente a pintura com sua própria imagem da orla do município. A determinação consta na Recomendação nº 006/2025, expedida nesta quarta-feira (20) pela promotora de Justiça...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA) determinou a suspensão imediata de um contrato da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua (SESAU) estimado em R$ 18,9 milhões, que previa a contratação de clínicas para a realização de procedimentos oftalmológicos. O processo de...
O Governo do Estado do Pará publicou, ontem (19), um decreto que altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/PA). O regulamento, vigente desde 2001,...
