O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) emitiu, nesta terça-feira (2), um alerta direcionado a bancos e instituições financeiras sobre um aumento de tentativas de fraude envolvendo a falsificação de documentos judiciais. A prática fraudulenta utiliza dados, extraídos do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
De acordo com o TJPA, os fraudadores acessam informações processuais verdadeiras e as utilizam para elaborar documentos falsos.
“A assinatura eletrônica válida é o elemento que confere autenticidade, integridade e validade jurídica ao ato”, destacou o TJPA. O tribunal reforçou que a verificação dessa certificação digital é um procedimento essencial.
Orientação em caso de fraude
O tribunal informou que as denúncias relacionadas a esses golpes estão sendo analisadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e pelo Comitê de Governança de Segurança da Informação do Poder Judiciário paraense. A recomendação é que tentativas de fraude sejam comunicadas imediatamente à autoridade policial e também reportadas aos canais oficiais do TJPA.
Para esclarecer dúvidas, a instituição disponibilizou a Central de Serviços pelo telefone (91) 3289-7100, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h, e aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 20h.
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