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Justiça Federal determina reestruturação da Funai no Acre para reforçar atendimento a mais de 22 mil indígenas

A Justiça Federal julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) elaborem e apresentem, no prazo de 180 dias, um plano de reestruturação institucional da Coordenação Regional...

Prefeito de Palmas anuncia secretário de Igualdade Racial e silencia sobre exoneração de investigada por fraudes na Saúde

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, anunciou nesta sexta-feira (12) a nomeação de Joelson Soares para o cargo de secretário extraordinário da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. O anúncio ocorre dois dias após a prisão da secretária municipal de Saúde, Dhieine Caminski,...

TRE suspende evento de pré-candidatura de Randolfe Rodrigues por possível propaganda antecipada no Amapá

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) determinou, nesta quinta-feira (11), a suspensão do evento de lançamento da pré-candidatura à reeleição do senador Randolfe Rodrigues (PT). A decisão atende a um pedido apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou indícios de propaganda eleitoral...

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Governo de Rondônia homologa concurso da Polícia Civil e abre caminho para convocação de 319 aprovados

Em publicação no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 4 de julho, o governador de...

MPRO ingressa com Ação Civil Pública para melhorias no Hospital de Cacoal

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) moveu uma Ação Civil Pública, nesta quarta-feira (3/7),...

Hub.RO celebra três anos de inovação e impacto no empreendedorismo em Rondônia

Inaugurado em julho de 2021, o Hub.RO Coworking e Incubadora, hub de inovação do...

Em Rondônia, Tribunal de Contas do Estado inova ao recomendar uso de dados para combater abandono escolar

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) vai contribuir para ampliar a...

MPRO e PGE pedem suspensão de contrato de R$ 2 bilhões firmado pela Prefeitura de Porto Velho

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Procuradoria do Estado, com ofício perante...

MP recomenda à Prefeitura de PVH que cumpra lei sobre levantamento sobre demanda por vagas na educação

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) quer que o Município de Porto Velho cumpra...

MP recomenda reserva de vagas para PCDs e pessoas negras em processo seletivo da Prefeitura de Porto Velho

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendou a reserva de vagas para pessoas com...

TCE de Rondônia inova e facilita entendimento do cidadão ao usar linguagem simples nos processos

O uso da linguagem simples e do direito visual já estão presentes nos atos...

MP deflagra operação Fraternum contra detentos que planejavam assassinato de promotora de Justiça de RO

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 19,...

MPRO abre processo seletivo para inscrições para estágio de nível médio, superior e pós-graduação

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) anunciou a abertura das inscrições para...

Ministério Público de Rondônia oferece denúncia contra investigados na operação “Alcance 2”

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) ofertou denúncia contra 10 pessoas investigadas...

Deputados autorizam mais de R$ 85 milhões em créditos adicionais para o Governo de Rondônia

Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 14, a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) autorizou...