A Justiça Federal em Tabatinga determinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas Funai e a União Federal retomem e concluam, no prazo máximo de 12 meses, a demarcação física da Terra Indígena Sururuá, no Amazonas.
A área é ocupada por indígenas das etnias Kokama...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus para obrigar os entes públicos a adotarem medidas imediatas diante da crise humanitária enfrentada por indígenas da etnia Warao na capital. O órgão afirma...
O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar a atuação da Organização Não Governamental (ONG) Yanomami Foundation e de seus responsáveis em atividades realizadas na Terra Indígena Yanomami, localizada entre o Amazonas e Roraima, sem as autorizações legais exigidas.
O órgão também expediu recomendação...
