Representantes da Pastoral do Povo da Rua denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF), no dia 24, que o novo abrigo destinado à população em situação de rua em Belém (PA) não possui capacidade suficiente para atender à demanda. Segundo o movimento, a gestão da lista de atendimentos diários também apresenta falhas, causando filas desnecessárias e deixando de fora pessoas que realmente necessitam do serviço.
As informações foram apresentadas durante reunião que contou com a participação do MPF, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), da Defensoria Pública da União (DPU) e de representantes do Poder Legislativo municipal.
Capacidade insuficiente
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, afirmou que os relatos confirmam a insuficiência de vagas oferecidas pelo município. “A reunião foi muito importante porque corrobora a percepção de que o número de vagas em abrigos é incapaz de atender a demanda da população em situação de rua”, afirmou.
Diante das denúncias, o MPF informou que seguirá cobrando do município medidas estruturais para corrigir as irregularidades e garantir o cumprimento das decisões judiciais relacionadas ao atendimento dessa população.
Fiscalização contínua
Ao final do encontro, foi acordada a realização de reuniões periódicas para monitorar a execução das determinações judiciais. A proposta é fortalecer a participação da sociedade civil nas ações de fiscalização, assegurando atuação técnica e especializada sobre o tema.
