O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o trecho da segunda lei complementar de regulamentação da reforma tributária que previa atribuição exclusiva da Superintendência da Zona Franca de Manaus para regulamentar e fiscalizar procedimentos no regime especial.
Com o veto, a Suframa deixa...
Moradores de três comunidades rurais de Moju, no nordeste do Pará, receberam 41 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida nesta terça-feira (13). A entrega ocorreu nove meses após a contratação das obras, firmada em 14 de abril de 2025.
As casas estão localizadas nas...
