O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nota técnica contra o Projeto de Lei (PL) nº 6.432/2019, que autoriza empresas comerciais a adquirirem diretamente ouro extraído em garimpos. Na avaliação do órgão, a proposta enfraquece os mecanismos de controle sobre a comercialização do minério...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de bens do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, no valor de R$ 119.216.703,15. A decisão também suspende a execução de todas as despesas públicas relacionadas a emendas...