O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (27), o parecer prévio favorável às contas do governo do Estado referentes ao exercício financeiro de 2025. A decisão foi tomada durante sessão extraordinária do colegiado e contempla a gestão...
O deputado federal Zé Haroldo Cathedral (União) apresentou Projeto de Lei para reforçar o combate à exploração sexual infantil na internet e ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta altera o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente e...