A Justiça Eleitoral reconheceu irregularidade em propaganda relacionada à candidata a deputada federal Renilce Conceição Nicodemos de Albuquerque (MDB) e determinou a interrupção do uso de equipamento do tipo “paredão de som” mantido de forma estática em via pública, em Belém. A decisão foi proferida...

Uma mulher foi condenada pela Justiça Federal no Pará a quatro anos e cinco meses de reclusão por produzir e comercializar pela internet vídeos com cenas de tortura, maus-tratos e morte de animais domésticos e silvestres. A sentença também determinou pagamento de multa, indenização...