A política habitacional do Governo do Pará tem priorizado mulheres mantenedoras do lar na concessão de benefícios do programa “Sua Casa”. De acordo com a Companhia de Habitação do Pará (Cohab), entre 2019 e 2026 foram destinados cerca de 120 mil benefícios a mulheres,...
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) expediu recomendação ao prefeito, ao pregoeiro e à Comissão de Contratação do município de Caroebe para que regularizem a publicidade dos editais de licitação. A orientação determina a disponibilização integral e tempestiva dos documentos tanto no...
