O deputado Soldado Sampaio (Republicanos) propôs, nesta quarta-feira, 3, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, um novo Estatuto da Pessoa com Deficiência para Roraima.
O Projeto de Lei nº 261/2025, protocolado na Assembleia Legislativa, atualiza a norma estadual de autoria do próprio Soldado Sampaio, de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o parecer favorável do deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) ao Projeto de Lei que amplia a utilização da linguagem braile em diversas situações do cotidiano...