As prefeituras dos municípios da Amazônia Legal terão até o dia 16 de novembro para se inscrever na sexta edição do Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (LUPPA). O programa prorrogou o prazo de inscrições e reservou 40% das vagas para cidades da região, que compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
Ao todo, serão selecionados até dez municípios brasileiros, dos quais quatro deverão pertencer à Amazônia Legal. A iniciativa é desenvolvida pelo Instituto Comida do Amanhã, em parceria com o ICLEI América do Sul, e oferece suporte técnico para a criação e o fortalecimento de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.
Atualmente, o LUPPA reúne mais de 70 municípios em uma rede de cooperação, capacitação e troca de experiências sobre sistemas alimentares.
Municípios selecionados receberão apoio técnico em 2027
As cidades escolhidas participarão de atividades ao longo de 2027, incluindo oficinas, seminários, mentorias, ferramentas de diagnóstico, acesso a bancos de dados e publicações técnicas.
O programa também prevê acompanhamento das equipes municipais e intercâmbio com cidades que já desenvolvem políticas públicas na área alimentar.
Cada município participante deverá elaborar um Projeto Âncora, destinado à criação ou ao aprimoramento de uma iniciativa relacionada ao sistema alimentar local.
Entre as atividades previstas está o LUPPA LAB, encontro nacional programado para o primeiro semestre de 2027. O evento terá duração de cinco dias e poderá incluir visitas técnicas, debates, atividades metodológicas e compartilhamento de experiências.
Segundo Maria Eduardo Lemos, analista de políticas públicas do Instituto Comida do Amanhã, a sexta edição busca ampliar a participação de municípios com diferentes realidades.
“Esta edição é um convite para que mais municípios façam parte dessa construção coletiva e compartilhem conosco e entre si seus desafios, experiências e caminhos para transformar os sistemas alimentares locais”, afirmou.
Amazônia Legal terá prioridade na seleção
O edital estabelece que quatro das dez vagas disponíveis serão destinadas aos municípios da Amazônia Legal.
Além da distribuição regional, a seleção considerará a diversidade territorial e terá como diferenciais municípios que possuam comunidades tradicionais, incluindo populações indígenas, quilombolas e caiçaras.
O secretário-executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, destacou a importância da cooperação entre municípios na formulação de políticas alimentares.
“Ao longo desses seis ciclos, o LUPPA vem promovendo inovação, intercâmbio e aprendizagem coletiva, aproximando municípios com diferentes realidades e experiências”, declarou.
A iniciativa também considera os desafios relacionados à insegurança alimentar no país.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2024, apresentados pela organização, 24,2% dos domicílios brasileiros estavam em situação de insegurança alimentar, o equivalente a 18,9 milhões de residências. Em 2023, o percentual era de 27,6%.
Saiba como realizar a inscrição
Para participar da seleção, as prefeituras devem preencher o formulário de inscrição e apresentar uma carta de compromisso assinada pelo prefeito ou vice-prefeito.
Também será necessário indicar pelo menos dois representantes técnicos de secretarias municipais diferentes, com disponibilidade para acompanhar as atividades do programa.
Os municípios deverão informar a estrutura administrativa relacionada às políticas alimentares, incluindo equipes, departamentos, orçamento anual, legislação e planos de ação existentes.
O edital também prevê a indicação de um representante da sociedade civil por meio do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ou de estrutura equivalente.
As inscrições estarão abertas até as 23h59 do dia 16 de novembro de 2026. O edital completo e as orientações para participação estão disponíveis em https://bit.ly/EditalLUPPA6.
Sobre o programa
Criado em 2021, o LUPPA é uma iniciativa do Instituto Comida do Amanhã, em parceria com o ICLEI América do Sul.
O programa conta com apoio do Instituto Ibirapitanga, Itaúsa, Infinis – Instituto Futuro é Infância Saudável, Porticus e apoio institucional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO Brasil).
As atividades são direcionadas ao fortalecimento das políticas municipais de alimentação, incluindo produção local, compras públicas, redução do desperdício, acesso a alimentos saudáveis e combate à insegurança alimentar.
