Os membros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) elegeram, nesta terça-feira (16), a composição do corpo diretivo que complementará, no biênio 2028/2029, o mandato da atual gestão da Corte, iniciado no período 2026/2027.
A eleição foi realizada em razão das mudanças promovidas na Lei Orgânica do Tribunal, que ampliaram de dois para quatro anos a duração dos mandatos dos cargos diretivos da instituição.
Com o novo modelo, foram escolhidos os conselheiros que ocuparão os cargos de direção durante os dois anos finais do período de transição para o novo formato de mandato.
A composição eleita ficou definida da seguinte forma:
- Yara Amazônia Lins Rodrigues – Presidente;
- Josué Cláudio de Souza Neto – Vice-Presidente;
- Mario Manoel Coelho de Mello – Corregedor-Geral;
- Luis Fabian Pereira Barbosa – Ouvidor;
- Érico Xavier Desterro e Silva – Coordenador-Geral da Escola de Contas Públicas;
- Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior – Ouvidor da Educação;
- Júlio Assis Corrêa Pinheiro – Ouvidor da Saúde.
Mudança amplia mandatos para quatro anos
A alteração na Lei Orgânica do TCE-AM ampliou o período de exercício dos cargos de presidente, vice-presidente, corregedor-geral, ouvidor, coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, ouvidor da Educação e ouvidor da Saúde.
Com a mudança, os mandatos, que anteriormente tinham duração de dois anos, passam a ser exercidos por quatro anos. A legislação também estabelece que não haverá recondução para o mesmo cargo após o cumprimento integral do mandato.
Regime de transição
Para adequar a atual estrutura administrativa ao novo prazo previsto em lei, foi instituído um regime de transição. A medida permite a realização de uma eleição complementar para os dois anos finais do mandato em curso, garantindo a adaptação gradual ao novo modelo de gestão.
Dessa forma, os conselheiros eleitos nesta terça-feira assumirão os respectivos cargos no biênio 2028/2029, completando o ciclo de quatro anos estabelecido pela nova legislação do Tribunal de Contas do Amazonas.
