Deputados estaduais do Pará manifestaram apoio a uma mobilização institucional em defesa do território paraense diante da disputa envolvendo uma área de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados localizada na região do Salto das Sete Quedas.
A iniciativa foi anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão (União), que convocou parlamentares para integrarem uma comitiva que participará, no próximo dia 10 de junho, de uma reunião em Brasília com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
A proposta é reunir representantes dos poderes constituídos, empresários, trabalhadores e lideranças sociais para demonstrar unidade em torno da defesa dos limites territoriais do Estado.
Durante o debate, Chicão afirmou que a questão ultrapassa aspectos geográficos e envolve identidade, pertencimento e os direitos das famílias que vivem na região.
Ver essa foto no Instagram
O impasse envolve uma área situada na divisa entre Pará e Mato Grosso. Em 2020, o STF decidiu, por unanimidade, pela manutenção do território sob a jurisdição paraense. No entanto, o Estado de Mato Grosso voltou a questionar os limites da área, o que levou à retomada das discussões, agora mediadas pelo ministro Flávio Dino.
O deputado Carlos Bordalo argumentou que não há fundamentos históricos ou técnicos que justifiquem a reivindicação apresentada por Mato Grosso. Segundo o parlamentar, a movimentação estaria relacionada a interesses econômicos ligados à expansão do agronegócio e à utilização de corredores logísticos destinados à exportação.
Bordalo também defendeu uma mobilização suprapartidária em defesa do território paraense e alertou para possíveis impactos sobre comunidades tradicionais, povos indígenas e áreas ambientalmente sensíveis da Amazônia.
Na mesma linha, o deputado Josué Paiva afirmou que a tentativa de rediscutir os limites territoriais desconsidera uma decisão já consolidada pelo STF. O parlamentar destacou ainda a relevância ambiental da área em disputa e afirmou que eventuais alterações podem afetar políticas de preservação adotadas na região.
Paiva também criticou manifestações de representantes políticos de Mato Grosso e reforçou que a defesa do território paraense deve ocorrer independentemente de posicionamentos partidários.
O deputado Eraldo Pimenta destacou os reflexos da disputa sobre a regularização fundiária na região. Segundo ele, a controvérsia territorial gerou insegurança jurídica durante anos para centenas de famílias que aguardavam a titulação de suas propriedades.
De acordo com o parlamentar, a decisão favorável ao Pará permitiu avanços no processo de regularização fundiária em localidades como São Benedito e Jacareacanga. Para ele, a reabertura da discussão pode comprometer conquistas obtidas após décadas de espera por parte dos produtores rurais.
Infraestrutura e logística
Durante o debate, Eraldo Pimenta também ressaltou a importância da infraestrutura paraense para o escoamento da produção agrícola de Mato Grosso. Segundo o deputado, grande parte dessa produção utiliza a BR-163 e os portos localizados na região de Itaituba, além do corredor hidroviário do Tapajós, para alcançar mercados internacionais.
Na avaliação do parlamentar, a relevância logística do Pará para o agronegócio brasileiro ajuda a explicar o interesse pela área atualmente contestada.
Além da dimensão territorial, equivalente à área de estados brasileiros de menor extensão, a disputa envolve questões relacionadas à arrecadação tributária, gestão ambiental, exploração de recursos naturais, regularização fundiária, investimentos privados e prestação de serviços públicos.
