A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que a Norte Energia conclua a perfuração do poço iniciado na Aldeia Pupekuri, localizada na Terra Indígena Paquiçamba, ou execute a construção de um novo poço com profundidade de 100 metros. A medida busca solucionar problemas de abastecimento e qualidade da água enfrentados pela comunidade indígena.

A recomendação foi expedida pela Defensoria Regional de Direitos Humanos no Pará após a comunidade procurar a instituição para relatar dificuldades relacionadas à escassez de água e ao consumo de água com gosto e odor acentuados.

Segundo o defensor regional de Direitos Humanos no Pará, Marcos Wagner Alves Teixeira, a iniciativa foi baseada em informações apresentadas pela própria comunidade e em um relatório técnico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

De acordo com o documento da Funai, o poço existente possui aproximadamente 54 metros de profundidade, abaixo dos 100 metros recomendados. A perfuração teria sido interrompida devido à presença de rochas durante a execução da obra.

Ainda conforme o relatório, a profundidade insuficiente compromete a captação de água e provoca períodos frequentes de desabastecimento, principalmente durante a estiagem, afetando o fornecimento à população da aldeia.

Ao comentar o caso, Teixeira destacou a necessidade de cumprimento das condicionantes estabelecidas para empreendimentos de grande porte.

“É imprescindível que as condicionantes dos projetos, como Belo Monte, sejam efetivamente cumpridas. O desenvolvimento não pode ser apenas para os donos do empreendimento”, afirmou.

Além da escassez, a Funai também registrou problemas relacionados à qualidade da água consumida pela comunidade. Moradores relataram que a água apresenta gosto e odor fortes, semelhantes à ferrugem, e associaram o consumo a problemas de saúde, incluindo dores estomacais em adultos e crianças.

Durante vistoria técnica realizada na aldeia, a equipe da fundação constatou que a água possui características inadequadas para consumo humano. Os técnicos também identificaram acúmulo de sujeira e crostas no sistema de filtragem, indicando a presença de impurezas e falhas no tratamento da água.

O relatório menciona ainda indícios da presença de metais na água utilizada pela comunidade.

A DPU concedeu prazo de 15 dias para que a Norte Energia informe se acatará ou não a recomendação. Caso não haja solução para o problema, a instituição poderá adotar medidas legais para garantir os direitos dos indígenas da Aldeia Pupekuri.