Representantes de movimentos sociais e do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) decidiram firmar uma parceria para ampliar o atendimento à população em situação de rua em Belém. A iniciativa foi definida durante reunião realizada na última quinta-feira (28), na sede do Ministério Público Federal (MPF), na capital paraense.
O encontro foi conduzido pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, e resultou no compromisso de formalização de um convênio de cooperação entre o Cesupa e organizações que atuam na defesa dos direitos das pessoas em situação de rua.
Pelo acordo, serão ofertados serviços nas áreas de psicologia, psiquiatria e assistência jurídica por meio do Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais) Acadêmico, programa desenvolvido pela instituição de ensino superior.
Além dos atendimentos especializados, os participantes discutiram formas de ampliar o alcance da iniciativa. Entre as medidas avaliadas estão a busca por parcerias com empresas e a possibilidade de criação de mecanismos para capacitação profissional e contratação de pessoas em situação de rua por meio dos recursos disponibilizados pelo programa.
A articulação foi iniciada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) após um episódio ocorrido em abril deste ano, quando um ex-aluno da instituição foi acusado de atacar uma pessoa em situação de rua utilizando uma arma de eletrochoque.
Durante a reunião, representantes dos movimentos sociais destacaram a importância da aproximação entre a academia e as organizações que atuam diretamente nas ruas. Para a educadora social Naraguassu Pureza, a parceria poderá contribuir para a produção de dados e diagnósticos que auxiliem na elaboração de políticas públicas mais eficientes para esse público.
Segundo ela, desafios como dependência química, desemprego e falta de qualificação profissional exigem ações integradas entre diferentes setores da sociedade.
O professor e advogado do Cesupa, Sérgio Mendes Filho, afirmou que a iniciativa reforça o compromisso da instituição com projetos de extensão voltados à comunidade e permite que estudantes e professores tenham contato direto com a realidade enfrentada pela população em situação de vulnerabilidade.
Já o comerciário Leonilson Gomes dos Santos, que viveu em situação de rua, ressaltou a importância de iniciativas de acolhimento e inclusão social. Ele destacou que ações desenvolvidas por meio de parcerias semelhantes foram fundamentais para sua reinserção social.
O que é o Cais Acadêmico
O Cais Acadêmico integra uma rede nacional de Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas, coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O programa é financiado por uma parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação, e a Senad.
Os centros atuam na promoção do acesso a direitos e no atendimento de pessoas com demandas relacionadas ao uso de álcool e outras drogas, oferecendo escuta qualificada, orientação, encaminhamentos e articulação com as redes de saúde, assistência social e justiça.
Segundo os organizadores, os Cais não substituem os serviços públicos existentes, mas funcionam como instrumentos de apoio para facilitar o acesso da população aos serviços disponíveis e fortalecer ações de inclusão social.
