A Defensoria Pública do Estado do Pará enviou ofício à secretária municipal de Saúde de Belém, Dyjane Amaral, cobrando explicações sobre a suspensão do serviço de neurocirurgia no Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da 14, referência em urgência e emergência na capital.
De acordo com o documento do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente, o serviço está paralisado há mais de uma semana, desde sexta feira, 13, por falta de pagamento aos profissionais desde novembro de 2025.
No ofício, a Defensoria aponta que a Secretaria Municipal de Saúde de Belém não reconheceria a dívida, sob a alegação de inexistência de contrato formal com os neurocirurgiões, que receberiam por indenização. O órgão destaca risco irreparável à vida de pacientes com traumas cranioencefálicos e outras emergências neurológicas.
A DPE questionou a Sesma sobre a confirmação da suspensão, os motivos da interrupção, os valores em aberto e o período da dívida, a forma de contratação dos profissionais e as medidas emergenciais para retomada do serviço.
Além da suspensão da neurocirurgia, a Defensoria também ajuizou ação com tutela de urgência para garantir atendimento a uma paciente com quadro renal grave. A decisão judicial determinou a transferência imediata para unidade com leito e tratamento adequado no prazo de 24 horas, com possibilidade de encaminhamento à rede privada, caso não haja vaga na rede pública.
O juiz fixou multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 30 mil, em caso de descumprimento.
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