O Ministério Público ofereceu denúncia contra familiares da adolescente Marta Isabelle, de 16 anos, encontrada morta dentro de casa. A acusação foi apresentada pela 57ª Promotoria de Justiça da Capital nesta segunda-feira (16), após análise do inquérito conduzido pela Polícia Civil.
Segundo a investigação, a jovem apresentava sinais de tortura e estaria há cerca de dois meses amarrada à cama, recebendo apenas restos de alimentos. As informações constam no inquérito policial que embasou a denúncia apresentada pelo Ministério Público.
De acordo com o órgão, após examinar o inquérito e solicitar diligências complementares, o promotor de Justiça Júlio César Souza Tarrafa decidiu encaminhar a acusação à Justiça.
Na denúncia, o pai e a madrasta da adolescente são acusados de feminicídio no contexto de violência doméstica, além do crime de tortura qualificada. Segundo o Ministério Público, os crimes teriam sido praticados com recurso que dificultou a defesa da vítima, por motivo torpe e para assegurar a ocultação e a impunidade de outro crime.
Os avós paternos também foram denunciados pelos mesmos crimes, porém por omissão. Conforme a acusação, eles tinham o dever jurídico de cuidado, proteção e vigilância, e deveriam ter agido para evitar o resultado que levou à morte da adolescente.
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