O deputado estadual Lucas Souza (PL) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) que visa instituir a Política Estadual de Promoção da Educação Socioemocional em Roraima. Esta proposta, que se baseia nos valores de justiça, ordem e progresso, tem como objetivo central promover o desenvolvimento socioemocional dos alunos, por meio de reflexão, tolerância, cidadania e avaliação de resultados.
O projeto estabelece as bases para a implementação da Política, deixando a cargo do Poder Executivo a regulamentação e os critérios para sua aplicação e cumprimento. A matéria explica que a educação socioemocional é definida como o processo pelo qual os alunos aprendem a refletir e aplicar conhecimentos, atitudes e competências necessárias para seu desenvolvimento pleno como cidadãos.
O parlamentar propõe que a Política Estadual de Promoção da Educação Socioemocional seja aplicada nas escolas de Roraima por meio de diretrizes que abrangem desde a proteção dos direitos da criança e do adolescente até o desenvolvimento de ações voltadas para o fortalecimento das capacidades emocionais. Além disso, prevê a capacitação e formação continuada dos profissionais da Rede de Ensino do Estado para que possam atuar de forma eficiente no desenvolvimento das competências socioemocionais dos alunos.
Redução da evasão escolar
Uma das expectativas é que essa política contribua para a redução da evasão escolar, ao aumentar o interesse e a motivação dos alunos em permanecer na escola. Além disso, a Política Estadual de Promoção da Educação Socioemocional prevê ações voltadas ao fortalecimento das competências familiares em relação à educação socioemocional da criança e do adolescente no espaço de convivência familiar e comunitária, o que pode contribuir para a criação de um ambiente mais favorável à permanência dos alunos na escola.
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