A Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) apresentou, nesta segunda-feira (20), à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), os resultados e metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão II).
O encontro ocorreu na sala de reuniões da Casa Legislativa, com a presença dos deputados Éder Lourinho (PSD), presidente da comissão, Aurelina Medeiros (Progressistas) e Rárison Barbosa (PMB), que participou de forma remota.
O Progestão II é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) voltada ao fortalecimento da gestão dos recursos hídricos nos estados, mediante o cumprimento de metas técnicas e institucionais. Durante a reunião, a Femarh apresentou o desempenho alcançado nos ciclos de 2023 e 2024, além das metas projetadas para 2025.
A diretora de Recursos Hídricos da Femarh, Marta Mota Henchen, destacou que o programa tem sido essencial para o avanço da gestão ambiental no estado. “Esse é um programa que existe desde 2016. Cumprimos metas de monitoramento, outorga e cadastramento, que garantem recursos para Roraima. Isso nos permite melhorar a qualidade das outorgas, ampliar o monitoramento e atualizar o cadastro dos poços, o que só fortalece a gestão ambiental no estado”, explicou.
O Progestão prevê incentivos financeiros aos estados que atingem as metas definidas em conjunto com a ANA e avaliadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). O desempenho satisfatório permite o repasse de recursos para aprimorar as políticas de gestão das águas.
O deputado Éder Lourinho ressaltou que a integração entre o Legislativo e a Femarh tem sido importante para o fortalecimento de políticas públicas sustentáveis. “A Femarh enviou ofício solicitando a reunião para apresentar os avanços da sua gestão em recursos hídricos. Discutimos temas relevantes, como concurso público para fortalecer o quadro técnico da fundação. Como parlamentares, vamos trabalhar para incluir essas demandas no orçamento, especialmente para apoiar os pequenos produtores da agricultura familiar”, afirmou.
A Femarh é responsável pela execução das políticas ambientais e de recursos hídricos em Roraima. A fundação atua na conservação, preservação e recuperação dos recursos naturais, promovendo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. A aproximação com o Parlamento reforça o compromisso com uma gestão integrada e eficiente das águas no estado.
Veja também:
Denarium anuncia pré-candidatura ao Senado e confirma Edilson Damião ao Governo
Acesse o nosso perfil no Instagram
